Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1240 566 751 893Senha:Uz8tJv - ADV: MÁRIO TADEU MARATEA (OAB 180766/SP) Processo 1033334-05.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) Fernanda Alcantara Vasques Bernardino - Designada sessão de conciliação para o dia 29 de março de 2023, às 10 horas e 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2151 INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS. PRESENÇA, ADEMAIS, DE COMPROVAÇÃO DE QUE É HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3721 compartilhada da menor M. E. dos S. de A. aos requerentes. Sucumbente, arcará a requerida com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais. Expeça-se termo de guarda definitiva, bem como realizem-se as diligências necessárias. Expeçam-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1549 Processo 1505140-88.2020.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO GUILHERME SILVA - Vistos. Notifique-se o denunciado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06), consistente em def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1426 jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC. Arbitro os honorários ao(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) no valor máximo permitido em convênio para a causa. Certificado o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1507 CNJ nº 62/2020 com orientação da Corregedoria Geral de Justiça que dispensa a realização de audiência de custódia, passo a analisar a situação flagrancial do autuado: Trata-se de auto de prisão em flagrante de Leonardo Guilherme Silva, detido nesta data, por infração ao disposto no artigo 33, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2867 provimento ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para cassar a decisão agravada e determinar a realização do cálculo prescricional da pena de multa conforme o disposto no art. 114, II, do Código Penal.V.U. Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1731 o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4554 Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação referido(s) oficio(s) será(ão) validado(s). Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 0001679-08.2021.8.26.0452 (processo principal 1001384-27.2016.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3612 presente julgamento, bem como desta ata, ocasião em que foi servido o almoço para os jurados. Saem os presentes cientes e intimados. Lido e achado conforme vai devidamente assinado pela MMª. Juíza (assinado digitalmente, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ -”Art. 25. As atas e termos de audi