Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3890 SP) Processo 0000596-20.2022.8.26.0452 (processo principal 1001294-48.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Jesus Pereira - Vistos. Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 256, proferida nos autos do processo principal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3891 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3982 judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença provisório. Intime-se pessoalmente o devedor por carta precatória para que, em três (03) dias, cumpra a decisão interlocutória que fixou os alimentos na ação principal (proc. 100109924.2022), efetuando o pagamento do débito (artigo 528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3989 decisão que concede referido benefício. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a) tão somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE (art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). De se ressaltar que é direito do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2082 Devidamente comprovado o recolhimento, designe-se audiência virtual de conciliação, citando-se o réu e intimando-se as partes para comparecimento com as advertências legais. O link de acesso será disponibilização oportunamente nos autos. Intimem-se. - ADV: JANAINA DE FREITAS CRUVINEL PEREIRA GOFFREDO (OAB 228086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2074 Educacional Ltda Epp - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência infrutífera, via sistema RenaJud, para localização de veículos em nome do executado. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora e on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1541 exposto, nos termos do Artigo 321 “caput”, determino ao autor que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a procuração outorgada à sua patrona, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do Parágrafo Único do mesmo Artigo 321 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDILENE HADAD TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3514 ao pedido (fls. 45/47). Pois bem, a antecipação da tutela está subordinada aos requisitos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil. No presente caso, do seu deferimento, prejuízo algum haverá às partes com a expedição do passaporte do requerente. Inegável o direito da autora em ter seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4117 JORDANA MAITANO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 309171/SP) Processo 1004112-31.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Elessandra Regina Barrado Pellicer - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para, querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4144 - Município de Sarutaiá - Vistos. Por ora, nada a apreciar. Cumpra-se o despacho de fl. 96. Int. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), MIRIAN POMPEO (OAB 366371/SP) Processo 0006666-05.2012.8.26.0452 (apensado ao processo 0000063-47.2011.8.26.0452) (452.01.2012.006666) Execução Fiscal - Dívida