Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2661 insalubre, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, quantia vencimento, consoante art. 459, § 1.º, da CLT e Súmula 381 do que reputo adequada às condições gerais do trabalho desenvolvido TST. e às peculiaridades desta Justiça Obreira. Juros de 1% ao mês (art. 39 da Lei 8177/90) a partir da propositura E, como não foram deferidos ao trabalhador os benef

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 178 Reconhece a existência de previsão, no edital do concurso e no contrato de adesão assinado, de que poderia vir, a qualquer tempo, Dos pressupostos de admissibilidade a trabalhar em outra região do país onde a litisconsorte tenha Unidade de Negócios, mas defende que tal previsão perdeu o efeito Agravo Regimental tempestivo. Representação regular. Preparo diante

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 46 liminar, porquanto este não tem conteúdo pecuniário, inexistindo, assim, perigo de irreversibilidade. Invoca a Súmula nº 43 do TST. DECISÃOMONOCRÁTICA Considerando a natureza satisfativa da medida buscada, optei por apreciar o pedido liminar após as informações ofertadas pelo Juízo impetrado e a notificação da litisconsorte para integrar o polo Trata-se de Manda

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 140, DE 09.10.2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima Barbosa, m

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE 2021; EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO; EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021; EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E