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DOEPE - Recife, 26 de setembro de 2018 - Página 7

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DOEPE 26/09/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

EDITAL DBF Nº 126/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018
OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018:
NOME
Hidelberto Barros da Silva
Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques
Sandra Cristina de Siqueira Oliveira Araújo
Albanêz Babosa de Lima
Maria Nilda Lopes de Lima Gomes
Maria de Fátima Torres Lopes de Morais
Carmen Roseane Alves de Siqueira Batista
Marcia Maria Cavalcanti da Silva
Cecília Maria Gomes Fonseca de Siqueira
Gilvanete Barbosa da Rocha
Regina Coeli Alves de Oliveira Souza
Rosângela de Fátima Cassiano Bezerra Carvalho
Célia Maria Lima Alves
Maria do Bom Conselho da Silva Beserra Freitas
Eliza Maria Gonçalves de Lima
Tânia Maria Gomes Rodrigues
Angela Maria Viana
Antônio de Oliveira Neto
Maria da Penha Duarte de Barros

MATRÍCULA
133.684-3
138.839-8
139.822-9
141.382-1
144.717-3
156.160-0
164.556-0
164.687-7
173.987-5
174.512-3
174.375-9
176.259-1
177.595-2
189.293-2
190.309-8
251.022-7
251.128-2
255.280-9
260.122-2

MESES
01
02
01
02
01
01
02
01
02
02
03
01
02
02
01
01
03
02
01

Ano XCV • NÀ 179 - 7

INÍCIO
25/07/2018
02/07/2018
03/07/2018
09/07/2018
23/07/2018
25/06/2018
23/07/2018
04/06/2018
09/07/2018
10/07/2018
04/07/2018
24/07/2018
25/07/2018
09/07/2018
09/07/2018
09/07/2018
11/07/2018
31/07/2018
30/07/2018

DECÊNIO
1º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º/2º
2º
2º
2º
2º
1º/2º
2º
1º
1º
1º
1º

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000009669076-71, dá ciência que o credenciamento do contribuinte QUALLYHORTI COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0521187-54, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 26.09.2018 e termo final em 25.09.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 25.09.2019. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 25 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor

EDITAL DPC Nº 175/2018
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuintesubstituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo
com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.

REGIME ESPECIAL

Nº CNPJ

RAZÃO SOCIAL

INSC. EST

UF

PERÍODO DE
VIGÊNCIA

DECRETO

01/09/2018

33.205/2009
33.626/2009
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37.758/2012

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

2018.000008570173-81

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 02.10.2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2014.000003994855-82 TATE 00.138/15-0. AUTUADA: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. CACEPE: 022375040. ADVOGADO: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO, OAB/PE 19.242 E OUTRO. (PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA IRACEMA
DE SOUZA ANTUNES)
02. AI SF 2018.000006649694-61 TATE 00.765/18-0. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADA: KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA, OAB/PE 21.425-D E OUTROS.
03. AI SF 2018.000007868841-16 TATE 00.766/18-6. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO, OAB/PE 26.057 E OUTROS.
04. AI SF 2018.000007771556-38 TATE 00.767/18-2. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO, OAB/PE 26.057 E OUTROS.
05. AI SF 2018.000006450380-57 TATE 00.768/18-9. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA BRAYNER, OAB/PE 18.084 E OUTROS.
06. AI SF 2018.000006479207-68 TATE 00.791/18-0. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADO: DIVANDALMY FERREIRA MAIA, OAB/SE 432-B E OUTROS.
Recife, 25 de setembro de 2018.
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos
Presidente substituta 5ª Turma Julgadora

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.10.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº107/2017(05)
AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000006051176-13. TATE 00.064/16-5. AUTUADA: ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA. CACEPE:
0249995-98. ADVOGADO: ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA, OAB/PE Nº 39.737 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº011/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000914964241. TATE 00.166/17-0. AUTUADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CACEPE: 001914693. ADVOGADO:
ANDRÉ MENDES MOREIRA, OAB/MG Nº 87.017 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº081/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000529487130. TATE 00.563/18-8. AUTUADA: AMBEV S.A. CACEPE: 0538409-50. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/
PE Nº 19.353 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 25 de setembro de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente, em exercício.

EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 10/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, , os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2018 do dia 26/09/2018 até o dia 05/10/2018. Os contribuintes poderão
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 25/09/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

EDITAL DBF Nº 125/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000009813137-42, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SERTRADING (BR) LTDA., CACEPE nº 0470195-06,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.09.2018 e termo final em 26.09.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 26.09.2019. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 24 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Republicado por ter saído com incorreção no original.

00.279.531/0004-08

TUPAN
CONSTRUÇÕES
LTDA

0307620-22

PE

REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE DE 10/08/2018 E NA ERRATA PUBLICADA
NO DOE DE 16/08/2018.
Recife, 25 de setembro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

EDITAL DPC Nº 213/2018
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de
agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio. Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA*: 2018.000009456938-32* ZELMAR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA* 0789515-18* deferido* 25/09/2018*.
Recife, 25 de setembro de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 224/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA SIMONE SILVA SIQUEIRA 07077672450 – 0556819-64, Praça Gonçalo Gomes nº 13, Centro, Tabira – PE – AI
2018.000009837257-62.
- SILVÂNIA SUELEN DA CONCEIÇÃO ALVES 06609250448 – 0674339-01, Rua Margarida Martins nº 551, Manoela Valadares,
Afogados da Ingazeira – PE – AI 2018.000009838173-73.
Caruaru, 25 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 225/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- M V DOS SANTOS COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI ME – 0749208-12, Rua do Comércio nº 14, Centro, Pombos – PE – AI
2018.000009686010-71.
Caruaru, 25 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 226/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA DAS DORES DA SILVA COMÉRCIO ME – 0737039-31, Rua Joaquim Falcão nº 189, A, Centro, Pombos – PE – OS
2018.000009365494-81.
- J. B. FERREIRA - MADEIRAS ME – 0379251-05, Rua Doutor Inácio de Lemos nº 15, Bairro Novo, Pombos – PE – OS
2018.000009400143-33.
- A A DA SILVA FILHO SERRARIA ME – 0485792-54, Rua Joaquim Dias, Santa Luzia, Gravatá – PE – OS 2018.000006107938-78.
- MOACIR PEREIRA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – 0670950-89, Rua Pedro Ramalho da Silva nº 360, Jardim Ipiranga, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2018.000009365514-61.
- LÍDER COMÉRCIO DE PLÁSTICOS DO NORDESTE LTDA – 0347601-48, Rodovia Luiz Gonzaga s/n, Km 42, Engenho Bento Velho,
Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000006107900-11.
- MATHEUS E SILVA ME – 0576125-52, Rua Comendador Miguel Gastão de Oliveira nº 15, Santa Luzia, Gravatá – PE – OS
2018.000006265500-41.
- W FERREIRA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME – 0361105-15, Avenida Henrique de Holanda nº 3.420, Térreo, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000006265671-12.
- JEFFIL SOLUÇÕES EM ESTRUTURA METÁLICAS LTDA –EPP – 0466507-41, Rodovia BR-232, Caixa Postal 013, Centro, Pombos
– PE – OS 2018.000006265642-61.
Caruaru, 25 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

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