CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1236 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000222-54.2017.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Valter De Oliveira Advogado: Tiago Dos Santos Almeida Fraga (OAB:SE11119-A) Advogado: Anderson Correia Dos Santos (OAB:SE6503-A) Apelante: Ages Empreendimentos Educacionais

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3614 É como voto. Salvador, Sala das Sessões, 26 de agosto de 2022. Marcelo Silva Britto Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da Turma de Uniformização (Julgamento) INTIMAÇÃO 8000288-93.2019.8.05.9000 Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível Jurisdição: Turmas Recursais Parte Autora: Adriana Dutra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 872 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8050865-07.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Renata Firme Pereira Tristao Advogado: Flavio Jesus Vieira (OAB:MG127983-A) Agravado: Municipio De Mucuri Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 854 Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, ‘a’, do CPC e no art. 162, XVIII do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento da execução fiscal. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 18 de janeiro de 2023. Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1773 PROCESSO DE 1° GRAU: 8000481-05.2019.8.05.0272 AGRAVANTES: ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, HILÁRIO DE OLIVEIRA, JACYRA LIMA REBOUÇAS, ORADIA CELERINA DOS SANTOS E VELY SILVA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: VAGNER LUAN DOS SANTOS GONÇALVES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: MARCELO SILVA BRITTO DECISÃO Trata-se de agravo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1439 Afirma que a manutenção da decisão agravada poderá causar severos riscos ao Plano, que atualmente está em déficit. Sustenta que não se pode admitir que a eficácia antecipada por medida liminar se revele irreversível, porque implicaria em aniquilamento do direito de defesa e afronta ao devido processo legal. Assevera que não se demonstra o risco irrepa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 399 CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para cumprimento imediato desta Decisão, e para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Custas conforme tabela oficial, devendo a parte autora juntar cópia do(s) DAJE(s) e respectivo(s) comprovante(s) de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Sustenta o Agravante, que inexiste perigo de demora na rea

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 4071 Nesse escólio, estabelece o art. 3°, §2° da Lei 9099/95: “Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: [...] § 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Púb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1202 Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 0552866-22.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Dos Santos Vital Neto Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Apelant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 787 XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 367,34) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Decisão Terminativa/Ac�