Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Seguro - REQUERIDO: Previsul Seguradora - BradesCard S/A - CONCLUSÃO Forte nesses argumentos, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva para excluir Banco Bradesco S.A. Da lide , e, em relação a esta parte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. No mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, termos em que: 1) CONDENO o

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.433 sendo caso de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, ou expeça-se precatório alimentar. Dê-se ciência à Receita Federal. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista a falta de disciplina própria, prevalece a re

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33680  75 Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº PP 250601/2018 A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro realizará reabertura do Pregão Presencial para registro de preços, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1239 algumas condições contratadas, como a decoração nos lavabos e os arranjos das mesas. Pede a condenação da ré a lhes pagar indenização por danos materiais e morais (fls. 1/14). A ré foi citada e apresentou contestação e reconvenção. Na contestação, alegou preliminar de ilegitimidade de parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SANDRO MARCELO SILVA DE SOUZA (OAB 10042/AM) - Processo 0635203-77.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Erik Jonathan Zumaeta Caina - O pedido de tutela provisória formulado pelo requerente não pode ser deferido, porquanto não se faz presente um dos requisitos necessários, qual seja, a probabilidade do

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (COM PRAZO DE 90 DIAS) A Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Planaltina-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2511 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 3.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identifica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 670 CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2369 Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A e outro - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na modalidade PRESENCIAL, para o dia 31/10/2022 às 11:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Cal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 564 ADV: VIVIANE DE CÁSSIA DOS SANTOS MARINHO (OAB 15299/AM), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ) - Processo 0699809-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Raissa Meiry Conegundes Mineiro - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Notifique-se a pa