Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 396 os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) na data e hora designada da audiência será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advogado ou pessoalmente, para querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias (art. 52,IX c/c os Enunciados 117 e 142 do FONAJE); E caso não seja encontrado bens penhoráveis, intimese o credor/exequente para nomear bens do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ADV: MAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2174 Processo 0007193-83.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.S.O. - Vistos. Recebidos os autos em 11 de novembro de 2015. 1) Denota-se do ajuste de fls. 81/83, 93/94 e 97/98, homologado a 101, que as partes não pactuaram a decretação da prisão civil como cláusula penal no cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1080 Processo 0021625-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rogerio Souza Andrade - Controle nº 787/12 - 1.Para melhor adequação da pauta determino a adoção do RITO ORDINÁRIO. 2. Assim, CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 428 § 2º, incisos I e IV e nos artigos 121, § 2°, IV, c.c. 14, II, por quatro vezes, todos do Código Penal, porque, no dia 25 de Outubro de 2009, por volta das 19h30, na Estrada do Mandi, s/n°, nesta cidade e comarca de Itaquaquecetuba, agindo com manifesto ânimo homicida e valendo-se de recurso que dificultou a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, desde que, intimado a emendá-la, na forma do art. 284, o autor não o faça adequadamente no prazo de 10 dias. 2 - O prazo legal é peremptório em razão do interesse público em manter marcha processual apropriada para a adequada prestação jurisdicional, levando inexoravelmente à prolação de sentença te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3227 Processo 1017802-93.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Silva de Souza Guimarães Assistência Odontológica Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 654 ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Esclareço que a citação eletrônica da pessoa jurídica passou a ser o método preferencial para a angularização da demanda, com a previsão de obrigatoriedade para as empresas públicas e privadas de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2286 autocomposição, e, tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos de sua admissibilidade, encaminhem-se os autos para o CEJUSC para que seja pautada a audiência de conciliação correspondente. Dê-se ciência de que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2328 ADV: SANDRO MARCELO SILVA DE SOUZA (OAB 10042/AM) - Processo 0685559-16.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Patrick dos Santos - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária, nos