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marcelo silva de souza - Página 257

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2.616 resultados encontrados para marcelo silva de souza - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 10/03/2022 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 815 a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. E fica a parte intimada que, se pugnar pela produção de prova, deverá em sua manifestação especificar a prova oral que pretenda produzir em audiência, mas sem prejuízo do Juízo

TJAM 30/10/2020 - Pág. 348 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 348 oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de mediação/conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá a parte requerente disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, de seus procuradores, bem como da parte requerida, para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtua

IOEPA 10/08/2018 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  91 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: Tomada de Preço nº 005/2018 Objeto: Contratação de empresa para conclusão de 03 (três) unidades básicas de saúdes (UBS) nas respectivas localidades: Maracapucu Sagrado, Tucumanduba e Pararu, região das ilhas no Município de Abaetetuba/PA, conforme projeto

TJAM 23/03/2021 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 673 O preposto/representante legal deve estar devidamente habilitado mediante carta de preposição ou contrato social/ata de assembleia juntados nos autos. Caso haja impossibilidade técnica ou prática, a mesma deve ser apontada no prazo mencionado. A ausência de manifestação não impedirá a realização da audiência, a qual será inte

TJAM 15/04/2021 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 527 pedido de tutela de urgência requerida, DETERMINANDO que se abstenha de efetuar cobranças, bem como de inserir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, tudo no prazo de 5 dias, nos termos do que dispõe o art 77, CPC. Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e

TJSP 08/01/2015 - Pág. 384 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 384 universalidade. Em outros termos, o direito à saúde é universal, não comportando distinção entre as pessoas. A prestação do Estado deve dirigir-se ao homem e à mulher, à criança, ao jovem e ao velho, ao rico e ao pobre. Em suma, toda pessoa que estiver em nosso território é titular de tal direito. Se assim �

TJSP 03/04/2013 - Pág. 1440 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1440 Comercio de Veiculos Ltda - - Rodrigo de Menezes Dias - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2013/017343-3 dirigi-me ao endereço Av. Ellis Maas, 755, Capão Redondo, São Paulo, e aí sendo, depareime com a loja “Doces Dona Fátima Artigos para Festas”, onde fui recebida pe

TJAM 22/04/2020 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advogado ou pessoalmente, para querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias (art. 52,IX c/c os Enunciados 117 e 142 do FONAJE); E caso não seja encontrado bens penhoráveis, intimese o credor/exequente para nomear bens do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ADV: MAN

TJAM 10/08/2022 - Pág. 2410 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2410 epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em fav

TJAM 13/06/2022 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 457 Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Claude Matias dos Anjos - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 199/215, foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) part

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