Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2566 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcio Silva Lima - Marcelo Silva Lima - Vistos. 1. Recebo a peça e documentos de folhas 23/46 como emenda à inicial. 2. Providencie(m) o(s) autor(es) o recolhimento do complemento das custas processuais, atentando para o valor mínimo em vigência no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 112 o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3159 CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E PROSSEGUINDO-SE NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 702, OBSERVANDO-SE, NO QUE COUBER, O TÍTULO II, DO LIVRO I, DA PARTE ESPECIAL. Por fim, faço constar que se aplica ao presente caso a moratória legal (art. 701, § 5º, NCPC), previsão contida no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 728 restituição dos documentos acostados ao feito, sob pena de destruição. No mais, fica desde já deferido o desentranhamento dos documentos se requerido for. Após, arquivem-se os autos.” - ORDEM/Controle: 2.599/2012 - ADV: ZULEIDE PINTO DE SOUSA (OAB 51822/SP) Processo 0043751-83.2012.8.26.0562 (562.01.2

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 de pacificar a interpretação da legislação federal: "(...) Vale observar, ainda, que as condições da ação são vistas in satu assertionis ("Teoria da Asserção"), ou seja, conforme a narrativa feita pelo demandante, na petição inicial.(...)" (REsp 470675 / SP; Ministro HUMBERTO MARTINS; T2 - SEGUNDA TURMA; DJ 29/10/2007 p. 201). DO MÉRITO A pretensão indenizatória não tem como prosperar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2659 Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2741 HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP) Processo 1011335-84.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Geraldo Neto Rocha dos Santos - Vistos. DEPRECADO: SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 41095-4/12 - Declaratoria - A: JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO. Adv(s).: DF024153 - Jose Colombo de Souza Netto. R: BANCO SANTANDER S/A. Adv(s).: DF009281 - Sandra Furtado Ayres, DF033187 - Gustavo Imbroisi Mesquita. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 371 - Marcelo Silva Lima - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2342 (s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o of