Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VAILDO BATISTA ALVES ACUSADO : TIAGO ALVES COSTA ADV ACUS : 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A REALIZACAO DO PROJETO DE JUSTICA ATIVA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NO SALAO DO JURI/TER REO/BANCA:12,COMARCA DE RIO VERDE/GO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 E DE POUCOS RECURSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIAS, NO TADAMENTE PELO ESCASSO NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS QUE PODEM SER DESTACADOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES PRISIONAIS ONDE ESTAO LOTADO S, PARA REALIZAREM A ESCOLTA DE PRESOS ATE ESTA SEDE DO PODER JUD ICIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REALIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. NAO

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 naqueles autos, uma vez que no que nestes, o qual tramita neste Juízo, figura como parte autora, sendo imprescindível a sua presença, sob pena de se configurar a desídia. Ademais, a parte ré já foi citada (ID 8542259), e uma vez que o interesse particular não pode prevalecer sobre o interesse público, indefiro o pedido formulado pela parte autora de redesignação da audiência de conciliação.

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCELO SILVA SOUZA ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO MARCELO SILVA SOUZA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE APLICACAO DO DISPOSTO DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSI M, DECRETO A REVELIA DO DENUNCIADO ACIM

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INDICIADO : LEANDRO MENDES FERREIRA ADV IND : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2.189/2015 PROTOCOLO N.: 201503605110 ACUSADO: LEANDRO MENDES FERREIRA D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QU E FOI DENUNCIADO LEANDRO MENDES FERREIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N . 11.343/2006,

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 304224-34.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA ACUSADO : MARCELO SILVA SOUZA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503042248 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 16 E REGISTRO DA DEFESA A F. 20-VERSO, HOMOLOGO O CALCULO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O BENEFICIARIO JOAO BATIS TA CAMPOS, AS CONDICOES EXPOSTAS ACIMA, SEM ADENTRAR AO MERITO DA CULPA E SEM IMPORTAR REINCIDENCIA, NEM ANTECEDENTES PENAIS. O BE NEFICIADO FICOU CIENTE DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO ( 3 E 4, DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95. A PR ESTACAO PECUNIARIA DEVERA SER DESTINADA A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A R EJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO I

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 pagamento da verba sucumbencial. Evidentemente, na esfera extrajudicial ou em autos apartados o executado Paullo Machado Pinheiro poderá exigir do outro executado a metade da quantia desembolsada nesta ação. Rejeito, assim, a Impugnação e, em razão do pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/9

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODE SER DESPREZADO, SOB RISCO DE SE APLICAR MEDIDA MAIS MAL EFI CA AO REU - O 2 DO ARTIGO 387 DO CPP, INCLUIDO PELA LEI N 12 736/ 2012, DETERMINA QUE O MAGISTRADO DE ORIGEM, QUANDO DA SENTENC A C ONDENATORIA, DEVERA COMPUTAR O TEMPO DE PENA PROVISORIA JA CUM PR IDA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME, O QUE DEMONSTRA CLARAMENTE A INTENCAO DO LEGISLADOR EM EVIDENCIAR QUE A D