Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 $2.395,98). Ressalte-se que a legitimidade para ser parte na relação jurídica processual decorre do fato de estar alguém envolvido no conflito de interesses, independentemente da relação jurídica material, e que no desate da lide suportará os efeitos da sentença. No caso em comento, a requerente trouxe aos autos comprovante de compra, de pagamento e comunicação acerca da desistência do voo, raz

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 Nº 2014.03.1.009500-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF038136 Rosangela da Rosa Correa. R: REGILENE DUARTE PEREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Um pouco mais de atenção da parte autora facilitaria os trabalhos deste Juízo. Conforme decisão de fl. 32, já houve restrição aplicada ao veículo por meio do sistema RENAJUD. O réu reside no e

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Ramos Caiado. Ao credor, quanto ao resultado negativo da diligência pelo Bacenjud, conforme detalhamento em anexo. Deverá, ainda, indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias. Inerte, tomem-se as providências para arquivamento. Ceilândia - DF, quinta-feira, 04/12/2014 às 14h43. Daniel Mesquita Guerra,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.03.1.004162-5 - Procedimento Ordinario - A: ALEXANDRE JOSE D

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 84650-9/05 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA ALVES ESTEVES e outros. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS . VI

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 2, a partir de 01/01/1994 na Seção 3) EmentaHABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NÃO CABIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DE RAZÃO PARA A CUSTÓDIA PREVENTIVA. PRESO O PACIENTE EM FLAGRANTE, QUE PREENCHE TODAS FORMALIDADES LEGAIS, ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 12 DA LEI Nº 6.368/1976, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, EQUIPARADO A HEDIONDO, NÃO CAB

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Caetano, 1ª Turma Cível). Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AVALIAÇÃO PELO JUIZ DA CAUSA. 1. Cabe ao juiz da causa a avaliação da necessidade afirmada pela parte que pretende deferidos os benefícios da justiça gratuita, constando do art.6º da Lei 1060/50, que, se entender presente a causa alegada, deve deferir o pedido respectivo. Daí não se mostra in

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 de fl. 130 e documentos de fls. 133/178. Após, anote-se conclusão para sentença. Ceilândia - DF, sexta-feira, 10/10/2014 às 15h37. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2014.03.1.002482-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF038136 Rosangela da Rosa Correa. R: PEDRO FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Como o autor pretende dar iníci

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Nº 2012.03.1.010509-8 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EDITORA FORENSE LTDA. Adv(s).: RJ112881 - Alexandre Diniz. R: VALDINAR DA COSTA VERAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o Exequente EDITORA FORENSE LTDA intimado a pagar(em) as custas finais do processo, no prazo de 15 dias, conforme art. 128, §§ 1º e 2º, do Provimento Geral da Correg

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Nº 9387-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF022743 - Amanda Betine Freitas. R: MANOEL MIRANDA REGO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Homologo a desistência requerida pelo autor, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Recolha-se o mandado de busca e apreensão antes expedido. Pagas as custas finais, dê-se baixa e arquive

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 em defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 31/03/2016 às 12h25. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.021826-3 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOAO LENO BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar