143 resultados encontrados para marcelo silva xavier - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II ADV ACUS DESPACHO . DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 : 36790 : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 GO - ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA NR. PROTOCOLO : 178040-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2895 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : RICARDO FERREIRA VIDOTTO DE AZEVEDO VITIMA : SONIA MARIA DE PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 201.701.780.407 DIANTE DA CERTIDAO RETRO E DO RELATORI O FINAL AS FLS. 127/129, VISTA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ICAO DE FL. 45, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 02/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREIT O BIA NR. PROTOCOLO : 195716-13.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIODETE GOMES CELESTINO VITIMA : VALDOIR GURGEL DE OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201701957161 DECISAO D IODETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PARA A APRESENTAçãO DE TA A ACUSAçãO NOS AUTOS PRINCIPAIS, NO PRAZO LEGAL Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RESPOS- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 147655-17.2017.8.09.0175 : 2337 : ACAO PENAL : FERNANDO DOS SANTOS LIMA WELLINGTON MENDANHA DE SOUZA ELVYS PRESLEI SANTOS DA SILVA MARCELO SILVA XAVIER VITIMA : JESSICA ADRIANA BAILONA DE JESUS DR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 285146-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL ASSUNCAO NUNES VITIMA : IGREJA VIDEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO SAMUEL ASSUNCAO NUNES, FILHO DE ZILA ASS UNCAO NUNES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IM POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O (A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PAT ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 RIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APL ICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAME NTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATE MORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DO POSTERIOR, SENDO PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. NADA SE SABE D A CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, MOTIVO PELO Q UAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMA IS AO TIPO PENAL EM APURACAO. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA (ADMINISTRACAO PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS Q UE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA D EFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) AP RESENTADA(S): DANIEL CASTELO BRANCO DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, SERVENTE, MORADOR DE RUA, NASCIDO AOS 3.7.1993, NATURAL DE GUR UPI-TO, FILHO DE JOSE NOZINHO DE SOUZA E DE
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 EMBARGOS À EXECUÇÃO. Processo Nº RTOrd-0001358-66.2012.5.01.0247 Autor Anderson dos Santos Correa Barcelos Advogado Bruno Azevedo Farias(OAB: RJ127705D) Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli Advogado Marcos Andre Flores Ramos(OAB: RJ73822D) Processo: 0001358-66.2012.5.01.0247 - RTOrd Aut: Anderson dos Santos Correa Barcelos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 12770
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 210541-72.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SARA ARAUJO DA CONCEICAO ACUSADO : THIAGO LACERDA ARAUJO DESPACHO : DESIGNO O DIA 21/11/2017, AS 13:30 HORAS. PARA O CUMPRIMENTO DO A TO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NAT