143 resultados encontrados para marcelo silva xavier - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 PARA AQUILATAR A EXATA DIMENSAO DAS ACUSACOES ESCULPIDAS NA PROE MIAL ACUSATORIA SUPRA, RAZAO PELA QUAL DESIGNO A DATA DE 07.08.20 19, AS 17:30 HORAS PARA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA UNA DE INSTRUCA O, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERAO CONCRETIZADOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO ROL ACUSATORIO, SUCESSIVAMENTE AS ARROLADAS PELA DEFESA E O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, SEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FIXADA NO MINIMO LEGAL. DE FORMA ALGUMA ULTRAPASSARIA DOIS ANOS, CUJO PRAZO PRESCRICIONAL SERIA DE 04 (QUATRO) ANOS (ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL). CONSOANTE SE PODE VERIFICAR NOS AUTOS , ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (14.03.2013 FL. 41) E A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. PORTANTO TR ANSCORREU PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO NO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 : ADRIANO LEAL CAMARGO NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESP ACHO 01. DESIGNO O DIA 09/08/2016, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARCELO SILVA XAVIER, ARROLADA PELA AC USACAO. 02. DETERMINO A RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QU E ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUDIENCIA NOS AUTOS DE N 201600877154; PRESENTE SE ACHAVA O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A TESTEMUNHA MARCELO SILV A XAVIER. ABERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNH A ARROLADA PELA ACUSACAO. O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO PUGNOU PELA REDESIGNACAO DO ATO BEM COMO QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DA EXECUCAO ACERCA DO DESCUMPRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANO DE SOUSA PADILHA ACUSADO : MARCELO SILVA XAVIER ADV ACUS : 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201201610804 DESPACHO ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS , PARA A CAPITULACAO CORRETA DO CRIME, OU SEJA, DE FURTO PARA FURT O QUALIFICADO , EIS QUE A INFORMACAO EQUIVOCADA REFLETE ERRO NA C ERTIDAO CRIMINAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PARA A IMEDIATA REALIZACAO DO EXAME. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO D A MIDIA AUDIOVISUAL DESTA AUDIENCIA PARA O MINISTERIO PUBLICO PAR A A ADOCAO DAS MEDIDAS PERTINENTES NO QUE PERTINE AS SUPOSTAS AGR ESSOES SOFRIDAS PELA AUTUADA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AGEU SOUZA LEITE ___________ _ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 GO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJA OFICIADA A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO A RE ALIZACAO DO EXAME PERICIAL NO LOCAL DO EVENTO DELITUOSO, SITUADO NA AVENIDA ALEXANDRE DE MORAIS, QD. 09, LT. 07, RESTAURANTE E BAR DOM RICHE, PARQUE AMAZONAS, NESTA CAPITAL, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDER ECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERI R BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, INCISO I, E 326 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM R$ 1.000,00 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JULIANO RODRIGUES MATOS E OUTROS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700301254 ACUSADO : JULIANO ROD RIGUES MATOS E OUTROS NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO 01.DESIGNO O DIA 06/03/2017, AS 14:20 HORAS, NA SALA DE AUDIEN CIAS DA 1 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001808040 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE FATO NOVO, COM RECEBIMENTO DE DENUNCIA EM 28.01.2016 , D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO