Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2810 pode ser alcançada sem prejuízo às partes, pois a citação pode ser feita por carta, mas os atos de constrição de bens, como regra, serão realizados por mandado e cumpridos por oficial de justiça. Vale anotar: 2229453-66.2016.8.26.0000. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Relator: Edgard Rosa. Comarca: São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 285 sobre o valor das prestações vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (artigo 3º, § 2º do DL nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº. 10.931/4) e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e alterar o acórdão nos termos da fundamentação supra. Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Cláudia Hilst Menez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 292 Processo 0007114-65.2000.8.26.0268 (268.01.2000.007114) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Maria Adelia de Oliveira e outros - Antonia Maria de Jesus - Vista obrigatória Certificado o trânsito em julgado (fls. 1116), encontra-se encerrada a fase de conhecimento nestes autos físicos, e sendo assim, fic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depósitos efetuados em favor do falecido autor, nos termos dos artigos 689 e 691 do Novo CPC, MARIA PEREIRA CARDOSO, JOSÉ MARCELINO CARDOSO, SEBASTIÃO PEREIRA CARDOSO, ANTONIO PEREIRA CARDOSO, BENEDITO PEREIRA CARDOSO, MARIA ODETE PEREIRA CARDOSO SILVA, MARIA CELESTE PEREIRA CARDOSO SANTOS, JOSÉ MESSIAS PEREIRA CARDOSO, MARILOIA MARIA CARDOSO SOUZA e MARINA LUIZA PEREIRA CARDOSO DA SILVA, em substituição ao falecido autor/exequente Florencio Marcelino Cardoso, ficando os habilitantes respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3297 1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. 2. Caso queira(m) defender-se, opor-se à execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar embargos à e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARGA(SP018528 - JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. NILSON BERENCHTEIN) Intime-se o sucessor de Abilio Luiz para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que for de seu interesse em relação a quantia colocada a disposição do juízo (fl. 465).Intime-se o INSS para que no prazo, 20 (vinte) dias, se manifeste sobre o informado às fls. 454, no tocante a ausência de revisão do benefício, bem como sobre ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARGA(SP018528 - JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. NILSON BERENCHTEIN) Intime-se o sucessor de Abilio Luiz para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que for de seu interesse em relação a quantia colocada a disposição do juízo (fl. 465).Intime-se o INSS para que no prazo, 20 (vinte) dias, se manifeste sobre o informado às fls. 454, no tocante a ausência de revisão do benefício, bem como sobre ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0007829-09.2015.403.6104 - MARCELO SOARES DE LIMA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP307723 - KAUE ALBUQUERQUE GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0008525-45.2015.403.6104 - MARCOS VINICIUS PINHEIRO CHAVES(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0007829-09.2015.403.6104 - MARCELO SOARES DE LIMA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP307723 - KAUE ALBUQUERQUE GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da descida.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. 0008525-45.2015.403.6104 - MARCOS VINICIUS PINHEIRO CHAVES(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL