1.035 resultados encontrados para marcelo soares de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
GOMES E SP360938 - DEBORA FERNANDES FEITOSA) Tendo em vista o contido na réplica, rejeito o pedido de reunião desta com a ação nº 00009147020174036104, distribuída em data posterior à 1ª Vara desta Subsecção. Manifeste-se a empresa ré, expressamente, sobre a proposta de acordo formulada na inicial, no prazo de 15 dias. Int. CAUTELAR INOMINADA 0007867-02.2007.403.6104 (2007.61.04.007867-6) - IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS(SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS E SP25
não contempla tal acumulação.Observo, ainda, que ao promover a revisão, o INSS agiu em conformidade com os princípios do devido legal, assim demonstrado pelos documentos de fls. 488/497 e 503/512, que comprovam ter sido o segurado regularmente intimado de todos os atos, apresentando defesa e os recursos pertinentes.Todavia, outra sorte merece a questão em relação ao pleito de cessação dos descontos que o INSS segue realizando no benefício, consignadamente, bem como a propósito da cob
não contempla tal acumulação.Observo, ainda, que ao promover a revisão, o INSS agiu em conformidade com os princípios do devido legal, assim demonstrado pelos documentos de fls. 488/497 e 503/512, que comprovam ter sido o segurado regularmente intimado de todos os atos, apresentando defesa e os recursos pertinentes.Todavia, outra sorte merece a questão em relação ao pleito de cessação dos descontos que o INSS segue realizando no benefício, consignadamente, bem como a propósito da cob
não contempla tal acumulação.Observo, ainda, que ao promover a revisão, o INSS agiu em conformidade com os princípios do devido legal, assim demonstrado pelos documentos de fls. 488/497 e 503/512, que comprovam ter sido o segurado regularmente intimado de todos os atos, apresentando defesa e os recursos pertinentes.Todavia, outra sorte merece a questão em relação ao pleito de cessação dos descontos que o INSS segue realizando no benefício, consignadamente, bem como a propósito da cob