Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 249 Assunto: Furto; Apelante: Luiz Alberto da Costa; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0903950-12.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090395012.2012.8.26.0506; Assunto: Furto Qualifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1491 24 - 0035109-51.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Peticionário: Darci Jose da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 25 - 0021995-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2466 Roberto Dias de Oliveira - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Paulo Ricardo Fernandes (OAB: 376935/SP) (Procurador) - Keila Cristina Silva Moura (OAB: 407609/SP) - 2º Andar Nº 0024642-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1491 24 - 0035109-51.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Peticionário: Darci Jose da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 25 - 0021995-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2491 Nº 0008301-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Taquaritinga - Embargte: Gustavo Henrique de Oliveira - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1453 0013504-98.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Valdomiro Francisco Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP) (Defensor Público) 0014057-12.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1930 0018069-60.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Daniel Augusto Nascimento Correa - Apelante: Marcelo Soledade da Silva - Apelante: Adriano Henrique Siqueira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Alves Miron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 818 103 - 7000671-68.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Nilson Campos de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 104 - 0002618-27.2012.8.26.0153 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2491 Nº 0008301-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Taquaritinga - Embargte: Gustavo Henrique de Oliveira - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1518 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0074246-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Sidnei Alexandre Luciano - Magistrado(a) Péricles Piza - Concederam a ordem impetrada para anular a interrupção do laps