Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 668 Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelada: Pâmela Cristina Souza Giatti (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana de Almeida Paganelli Guimarães (OAB: 241607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2576 possibilidade de aproveitamento da data, com claro prejuízo às partes e, consequentemente, violação do princípio da razoável duração do processo. E nunca é demais lembrar que o art. 334, parágrafo 4º, inciso I do CPC possibilita às partes a faculdade em manifestar desinteresse na composição con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4457 à acusação às fls. 146/149 (réu José Paulo onde não arroladas testemunhas de defesa) e fls 153 (réu Gabriel onde arroladas testemunhas comuns ao rol acusatório). 2.1- Questões atreladas ao mérito da ação serão analisadas quando da prolatação da Sentença. 3- Diante da suspensão do expediente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3550 Processo 1503377-35.2019.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - Felipe Leite Louzada Henciso - Em face dos pedidos insertos a fls. 357/363, onde se requer ao M.P, 1) arquivamento do inquérito policial objeto dos presentes autos, 2) eventual ajuste das condiçoes propostas, de Anpp e, por fim, 3) reun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3787 Processo 1021503-30.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Antônio de Pádua Rodrigues da Silva - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 139/140). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4153 regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção. Int. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0004056-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabiana Garcia Pereira Castro - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2049 os estabelecimentos prisionais, através de seus órgãos administrativos, não estão medindo esforços para dirimir a contaminação do Covid-19, a fim de preservar vidas, não somente de detentos, como, também, daqueles que trabalham ali. Necessário, portanto, muito critério e cautela. É o que o momento requer. Aliás, oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2973 e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Mauro Tozatti e outros Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelos executados MAURO TOZATTI e outros, nos autos da ação de execução extrajudicial que lhes move COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1329 prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ. Nesse contexto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que seja imediatamente implantado o auxílio-acidente da autora, com termo inicial em 23.08.2019, ou seja, no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença (auxílio por incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2793 Lei 9.099/95.4. Caso reste infrutífero o acordo, o prazo de 15 dias para apresentação de contestação passará a fluir da data da audiência, sob as penas da Lei.Int. - ADV: FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP) Processo 1021247-24.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória