Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 498 0043228-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Tupã; Vara Criminal; 0004613-10.2014.8.26.0637; Incêndio; Peticionário: Lucas Alves da Silva; Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Advogado: Thallys Fernando Kauffuman (OAB: 323757/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 498 0043228-98.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Tupã; Vara Criminal; 0004613-10.2014.8.26.0637; Incêndio; Peticionário: Lucas Alves da Silva; Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP); Advogado: Thallys Fernando Kauffuman (OAB: 323757/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 341 Paulo; Agravado: Marcelo Soledade da Silva; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP); 0005864-59.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 353 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007843-11.2018.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bryan Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2214 196.01.2011.023833-9/000000-000 - nº ordem 3271/2011 - Condenação em Dinheiro - ALEX FABIANO LIMA X RONALDO RIBEIRO DE SOUZA - Fls. 10 - Vistos. 1. Emende o patrono do(a) requerente a inicial, em 10 dias, a fim de efetuar o recolhimento da CPA, sob pena de extinção. 2. Em igual prazo, emende o(a) requeren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3186 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Bruno Henrique Moreira Marques - Paciente: Peterson Onofre Pereira - Impetrado: Mm Juiz de Direto da 3ª Vara - Foro de Ubatuba - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Bruno He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 133 Aparecido Vaz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) - 2º Andar Nº 0004933-17.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 366 claro que a tia promove todo apoio necessário às filhas. De mais a mais, nesse procedimento não é cabível nenhum tipo de constatação. Posto tudo isso, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a decisão na forma em que foi proferida. - ADV: EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), PAULA CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 366 relativamente a todas as condenações impostas; c) DETERMINO a elaboração de cálculo de pena, observando-se que, aplicada a regra prevista no artigo 44, § 4º, parte final, do Código Penal, se o caso, e realizada a soma das reprimendas a cumprir, devese considerar, como data-base para concessão dos benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 246 Processo 0004137-65.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Gabriel Cesar Baioco Leal da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: LISANE DIAS QUEIROZ (OAB 277673/SP) Processo 0004178-32.2018.8.26.0496 (processo principal 7000739-49.2014.8.26.0037) - Agr