Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 " 1678 para receber ALVARÁ Judicial de Levantamento de FGTS expedido a seu favor. Prazo de 5 (cinco) dias. Em igual prazo deverá comprovar nos autos os valores levantados. O inteiro teor da sentença poderá ser acessado no site do TRT, Dado e passado nesta cidade de INHUMAS/GO, aos 10 de abril de w 2017. Eu, GENILZA VIEIRA LYRA, digitei e assino. w w w . t r t

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 993 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000237-53.2017.8.05.0089 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA AUTOR: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), FABRICIO GHIL FRIEBER registrado(a) civilmente como FABRICIO GHIL FRIEBER (OAB:BA22670) REU: DANIELA PINHEIRO DE SOUZA e outros (5) Advogado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 114 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE DECISÃO 0000302-81.2019.8.05.0023 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Belmonte Terceiro Interessado: Ivan Carlos Sirqueira Reu: Narciso Rodrigues De Oliveira Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709)

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 11434 RECLAMANTE ADVOGADO MADALENA MARIA RIBEIRO MARCIO BRUNELLO JUNIOR(OAB: 437221/SP) RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) ALESSANDRA RODRIGUES NICACIO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do RECLAMADO ADVOGADO Trabalho de Itapevi/SP. PERITO ITAPEVI/SP, data abaixo. Intimado(s)/C

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUCAS CARREIRO GONCALVES(OAB: 56853/DF) MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. LUCAS CARREIRO GONCALVES(OAB: 56853/DF) FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB: 24799/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1912 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1814 ACORDÃO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. PACIENTE CONDENADO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE PORTADOR DE TUBERCULOSE. PROCESSO DE EXECUÇÃO INICIADO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Paciente condenado a 30 (trinta) anos e 28 (vinte e oito) dias de reclusão,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1539 EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, DA LEI Nº 11343/2006 (TRÁFICO DE DROGAS). PRSÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRESENTE OS REQUISITOS DA GARANTIA À ORDEM PÚBLICA (GRAVIDADE DO DELITO) E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I- Consta nos autos que o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1821 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado do Acórdão que negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Ordinário interposto nestes autos, proceda-se ao arquivamento do feito, com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1832 mandato, não havendo nenhuma comprovação de que a causídica, efetivamente, tentou localizar o apelante, especialmente por meio formal. Fica, pois, INDEFERIDO o pedido de renúncia, competindo à advogada PAULA JANAÍNA MASCARENHAS COSTA (OAB/BA 42.093) o patrocínio da causa, até que renuncie ao mandato no modo legalmente estabelecido. Vez que já apresentadas a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 847 Terceiro Interessado: Moacir Medeiros Fernandes Júnior Terceiro Interessado: Edilso Marcos Trevizani Terceiro Interessado: Artur Leite Da Silveira Terceiro Interessado: Fabricio Ghil Frieber Terceiro Interessado: Marina Bispo Do Carmo Autor: O Ministério Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:B