605 resultados encontrados para marcelo sousa silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 937 SAO PAULO, 4 de Novembro de 2016 PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular SAO PAULO, 4 de Novembro de 2016. MARIO RAIMUNDO SILVA Intimação Intimação Processo Nº RTSum-0001738-68.2012.5.02.0051 RECLAMANTE MARCELO SOUSA SILVA ADVOGADO ANGELA EDILENA DA SILVA(OAB: 275383/SP) RECLAMADO BRAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO LUANA ROSADAS CAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2390 APELADO: Joselino da Silva Oliveira Junior Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos processuais, após a digitalização dos fólios para o PJE, verifica-se que a Defensoria Pública da Bahia interpôs Recurso Especial (id. n. 27250212), datado em 12/11/2021. Com efeito, à luz do art. 86, III, do RI-TJBA, determino que a 2ª Câmara Criminal remeta os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador/BA, de de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502532-92.2018.8.05.0146 Apel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1379 Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator R009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0530289-45.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Valnei Carvalho De Oliveira Des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2333 que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se possa instruir a presente Ação Autônoma de Impugnação, pelo e-mail: [email protected]. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Em face do Princípio da eficiência, este despacho tem força de ofício, devendo a secretaria da 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2408 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 8039834-87.2022.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: JEQUIÉ PROCESSO DE 1.º GRAU: 0300565-11.2018.8.05.0141 RECORRENTE: FLÁVIO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: ADILSON NUNES ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: MATHEUS POLLI AZEVEDO RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-se de recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1559 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8028005-12.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Najla Ferreira De Santana Advogado: Marcelo Sousa Silva Brito (OAB:MG188709-A) Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693-A) Espólio: Excelentís
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 156 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8007437-72.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edmilson Ventura Da Silva Advogado: Rodrigo Francisco Fernandes (OAB:PR49388) Impetrante: Rodrigo Francisco Fernandes Impetrado: Juiz De Direito De Paulo Afonso, 1ª Vara Criminal Des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1501 de sua prisão para outra medida cautelar, consistente na apresentação quinzenal em juízo, resta esvaziado o fundamento de seu pedido e prejudicada a análise de sua irresignação. (...). Sendo assim, a ordem impetrada perdeu seu objeto, ensejando a sua prejudicialidade, na forma do artigo 659, do CPP. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.” (Habeas Corpus Nº 7004525267
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2567 Partes: GILSON DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE (BA 32176) TIAGO ALBERNAZ BISCARDE (BA 66116) Comarca: Salvador Ordem: 67 Processo: 0000975-91.2016.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ABDON ANTO