CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 810 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 0000160-70.2020.8.05.0111 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itabela Autor: Delegado De Policia Civil De Itabela Reu: David Brendo Soares Santos Advogado: Ramona Oliveira Franco Borges (OAB:BA60608) Reu: Maicon Santos De Souza Advogado: David Cardoso Andrade Junio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 997 ARTUR LEITE DA SILVEIRA (OAB:BA16739), MARCELO SOUSA SILVA BRITO (OAB:MG188709), DELDI FERREIRA COSTA (OAB:BA696-A), LARA NEVES (OAB:BA40531) DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se com o envio da informação de HC ao TJBA. Cumpra-se. Guaratinga-BA, 24 de Janeiro de 2023. TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5859 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 990 Testemunha: Elisandra Januaria De Souza Testemunha: Xuxley Oliveira Da Silva Testemunha: Joelma Rodrigues De Moraes Testemunha: Helena Guerra Testemunha: Joseli Souza Alves Testemunha: Erika Medina De Souza Testemunha: Elisangela Ramos Dos Santos Testemunha: Francisco Carlos Santos Freitas Testemunha: Maria José Vieira Arruda Testemunha: Juvenil Dias Dos Santos Teste

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 994 Testemunha: Juvenil Dias Dos Santos Testemunha: Cleidelice Marciano Alves Testemunha: Gileno Pereira Dos Santos Testemunha: Dionisio Moraes Bianchini Testemunha: Adelaides Cruz Jucie Testemunha: Vanderlei Ferraz Brito Testemunha: Marivaldo Candido Dos Santos Testemunha: Ivan Malaquias Dos Santos Testemunha: Jozenilda Oliveira Silva Testemunha: Rivani Souza Neves Teste

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3226 PROCESSO Nº 8000019-23.2020.8.05.0269 AUTOR: GILDASIO DA CONCEICAO PINTO REU: JULIANA LIRIO RAMOS GOMES, LUCIVAN GOMES DA SILVA SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTIRA EM 15 DIAS. APÓS CONCLUSOS PARA DECISÃO. URUÇUCA, 5 de abril de 2021. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 985 Testemunha: Gileno Pereira Dos Santos Testemunha: Dionisio Moraes Bianchini Testemunha: Adelaides Cruz Jucie Testemunha: Vanderlei Ferraz Brito Testemunha: Marivaldo Candido Dos Santos Testemunha: Ivan Malaquias Dos Santos Testemunha: Jozenilda Oliveira Silva Testemunha: Rivani Souza Neves Testemunha: Manuel Ribeiro Souza Testemunha: Audirene Barbosa Figueiredo Testem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1492 V - Parecer ministerial que destaca a necessidade da manutenção da segregação cautelar do Paciente a fim de garantir a ordem pública, diante do modus operandi empregado e da periculosidade do Paciente. VI - Análise do caso concreto que não recomenda a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva, uma vez que não serão suficient

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13121115352557400 Despacho Despacho 000000452366 137 reclamante noticiando a quitação da dívida, bem como verificando que a 2ª reclamada efetivou o repasse do crédito para pagamento das verbas oriundas do vínculo de emprego mantido entre o obreiro 13120910313375700 Petição Inicial Petição Inicial 000000444646 e a 1ª ré, tais premissas implicam na presunção d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 989 Testemunha: Audirene Barbosa Figueiredo Testemunha: Miraeldes Borges Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000237-53.2017.8.05.0089 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA AUTOR: O MINISTÉRIO