Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1388 responsabilidade é questão de mérito a ser apreciada na sentença. Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, concedo às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1452 Life Residence Club - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, IV, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1672 Dessarte, oficie-se: a) à 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, informando-se quanto à presente ordem judicial; e b) à 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo (p. 168), encaminhando-se cópia da decisão de p. 146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1663 sendo cumpridas, consoante certidões de págs. 116/119 e 122, inclusive com a comprovação de que a denunciada Graziele exerce a guarda de filho menor de 12 anos. Todavia, para melhor análise do requerimento de mudança para outro Estado, deverá a corré Graziele comprovar previamente o endereço em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1801 processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor ao pagamento da custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1866 do casal deverá ser objeto de ação autônoma, a ser distribuída livremente a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca. Dessarte, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL LEITE DE CARVALHO (OAB 362557/SP) Processo 1021264-52.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Jany

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1791 arma - cuja numeração foi identificada. Conste-se prazo de 05 dias para resposta. Com a resposta, intime-se o proprietário a fim de que se manifeste sobre o interesse de devolução, o que será feito mediante comprovação da regularidade de registro e porte e esclarecimento sobre a apreensão em poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 979 nos autos suficientes para julgamento do processo. Desnecessidade de produção de prova pericial para comprovar a necessidade dacirurgia. Preliminar afastada. PLANO DE SAÚDE.Negativadecoberturadecirurgiabuco-maxilo-facial e respectivosmateriais. Alegação de que se trata de procedimento odontológico, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1740 sentença os seguintes termos: “O prazo de 10 dias concedidos para que a requerida retire o produto na casa do autor, iniciará com o pagamento da condenação”. No mais, a sentença permanece como prolatada, eis que os demais pedidos possuem caráter infringente, havendo somente inconformismo com a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1392 SANTOS (OAB 118877/MG), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA (OAB 45020/MG), ANTONIO MACEDO FILHO (OAB 75113/MG), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1009226-42.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cecilia Rodrigues d