Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 546 real mantenedora da Academia Paulista Anchieta S/A Ltda. Com a regularização, retifique-se o pólo passivo da ação. Façam-se as devidas anotações no sistema. Deverá a ré, ainda, regularizar sua representação processual, para expedição do mandado de levantamento, devendo o(a) patrono(a) ter poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 251 2008, modelo 2009, e para intimação da devedora acerca do prazo de 15 dias CORRIDOS para apresentação de eventuais embargos.Caso o veículo não seja localizado, o Oficial de Justiça deverá penhorar outros bens, tantos quantos bastem para a satisfação da dívida, a qual monta em R$ 6.796,80.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1767 em conformidade com os arts. 319 e seguintes do NCPC. Ainda, apresente os documentos necessários à propositura da ação, consistente em documentos pessoais do autor e planilha de cálculos, bem como indicar o endereço eletrônico do autor (artigo 319, inciso II, do NCPC), em 15 dias, sob pena de indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1514 dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.P.I.C. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP) Processo 0007527-33.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CNova Comércio Eletrônico SA - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1396 com o período que se pretende executar.Int. - ADV: SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP) Processo 1008853-75.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB 1163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1519 dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1136 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Almeida Brucoli (OAB: 243312/SP) - Marluce Novato Storto (OAB: 249191/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1492 acordo, a audiência de instrução e julgamento será designada para outra data. No mais, no prazo de 10 dias, regularize o autor, Vanderlei, sua representação processual, uma vez que não foi juntado aos autos a devida procuração. Int. - ADV: MARCELO TADEU CLEMENTE (OAB 367466/SP) Processo 1006821-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2755 e a restituição do valor pago. E razão lhes assiste. Malgrado tenha negado o alegado pela autora, a requerida não demonstrou a aquisição do imóvel. Nenhum dos documentos acostados aos autos comprova a suposta aquisição. Nem mesmo fotografia do empreendimento , ou das obras, instruiu a contestação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2071 EFETIVAMENTE PAGO - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 1 E 2 DESTE E. TRIBUNAL - RETORNO DAS PARTES AO ‘STATUS QUO ANTE’ CLÁUSULA PENAL ABUSIVA RETENÇÃO DEVE SE DAR ENTRE 10% E 25% DO VALOR PAGO SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DO STJ PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO EM 20% DO VALOR PAGO, O QUE É ADEQUADO PARA COBRIR AS DESPESAS OPERACIONAIS