Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2925 Processo 0001457-45.2020.8.26.0009 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500662-48.2018.8.26.0586 - 1ª Vara Criminal da Comarca de São Roque - SP) - RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Diante da atual situação, na qual a realização de audiências é inviável, visto que magistrados e ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3915 Siqueira Silva - GABRIELA ALBUQUERQUE - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há nulidades a declarar ou irregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1408 favor; e) não aufere renda suficiente para pagar a pensão e não consegue emprego por estar doente; f) impugna a cobrança do período de janeiro a agosto de 2014, pois a exequente estava sob seus cuidados; g) desde meados de 2014 sofre de uma enfermidade pulmonar e aguarda a realização de cirurgia no pulmã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1527 autos ao Juízo da Infância e da Juventude desta Comarca. Cumpra-se, com urgência, em face da existência de pedido de tutela provisória de natureza antecipada pendente de apreciação. Int. - ADV: KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/ SP) Processo 1021256-80.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1657 de Processo Penal. Em sendo o caso, depreque-se, com o prazo de trinta dias, a oitiva de eventual(is) vítima(s) e testemunha(s) indicada(s) pela Acusação. Havendo indicação, porém, na(s) resposta(s) à acusação, de testemunha(s) residente(s) fora desta circunscrição, não deverá o cartório expedir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1574 Processo 1014567-10.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1019344-38.2022.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - V.P.S.S. - Vistos. 1) Intime-se a requerente para que cumpra o art. 1.048, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1900 (inciso II); c) as amostras devem ser remetidas: c.1) livres de tecidos moles; c.2) em envelopes de papel ou caixas de papelão, evitando-se a utilização de sacolas ou recipientes plásticos; e d) na hipótese do envio de duas ou mais amostras, cada uma deverá ser transportada em embalagens separadas. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1505 prova da separação de fato dos cônjuges por mais de dois anos, conforme art. 40, caput, da Lei nº 6.515/1977, com redação dada pela Lei nº 7.841, de 17 de outubro de 1989, que adaptou a chamada Lei do Divórcio ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. É o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1681 termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados às vítimas por falta de parâmetros Remeta-se cópia da presente decisão à vítima. Comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD (NSCGJ, arts.393, V e §1º e 398) e ao TRE (NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1698 competente e arquivem-se os autos oportunamente. 4. Infrutífera a intimação dos sentenciados ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, certifique-se e expeça-se certidão da sentença. 5. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público. 6. Após, lance-se a movimentação Cód. 62050