Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1707 e, assim, pagar as despesas conexas com educação (transporte, materiais didáticos, alimentação, etc.) com o fruto do seu trabalho, sem prejuízo do próprio sustento.Bem por isso, indefiro a tutela provisória de urgência de natureza antecipada.4) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1153 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP) Processo 1012696-77.2019.8.26.0554 - Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3091 apresente certa magnitude para ser reconhecida como prejuízo moral”. (TJ/SP, Ap. sem revisão nº 871.749-0/2, 26 ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Renato Sartoreli. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.640,84, valor que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1790 MARCELO TADEU CLEMENTE (OAB 367466/SP) Processo 0016586-50.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Paloma Ribeiro Bertoni - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à ré. Anote-se e insira-se a respectiva tarja. Int. - ADV: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1782 Processo 1021642-03.2022.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margarida Graciliano Soares - Vistos. Consoante o art. 662, caput, do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas, no arrolamento sumário, questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1653 Silva - Vistos. Antes de analisar o pedido ministerial de págs.305/306, diante da certidão de pág. 314 oficie-se ao IIRGD a fim de que esclareça a este Juízo, no prazo de 05 dias, a divergência com relação ao nome do acusado PAULO RICARDO DE JESUS ou PAULO RICARDO DA SILVA, vinculado ao RG 33.964.105, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1341 JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP) Processo 1005343-19.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Citação - Imobiliária Riacho Grande - Luciano Machado Theobaldo - - Adriana Alves dos Santos - Considerando a inércia da parte autora, que devidamente inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1322 - fls. 96/97), até a data da assembleia geral de eleição (08/10/2016 - fls. 108/113), no valor de 2% do total arrecadado no referido período pela associação, percentual que atende aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não inviabilizando o funcionamento da associação. Intime-se a admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1387 efeitos legais, o cálculo elaborado pela contadoria judicial a p. 583/587. Deixo de condenar o executado ao pagamento de novos honorários advocatícios de sucumbência além dos já fixados no item “3” da decisão de p. 23/24 , a teor da Súmula nº 519 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3) P. 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1407 Processo 1018980-13.2015.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - V.B.S. - E.A.S. - Vistos.O pedido de gratuidade da justiça direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advoc