119 resultados encontrados para marcelo teofilo da silva - data: 10/08/2025
Página 12 de 12
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 172 tanto, o(a) médico(a) perito(a) Dra.MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, intimando-se-o(a) a designar dia, local e hora para realização do exame.Providencie, a serventia, a inclusão do(a) Sr(a). Perito(a) junto ao sistema informatizado para possibilitar o peticionamento eletrônico do laudo.Determino à serventia qu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 173 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC (alegação de incompetência). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de represe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1652 testemunhal, uma vez que a maioria dos testigos integra unidade familiar do acusado.Não sobrevindo fatos novos, para evitar desnecessárias repetições, indefiro o pedido de liberdade provisória frise-se, reportando-me aos fundamentos da decisão de fls. 65/66.Intime-se o réu.Façam-se as REQUISIÇÕES necessárias.Dê
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 158 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n. 205.536.728-51, residentes e domiciliados na Rua Bela Cintra, 67, APTO 63, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-000 (email: [email protected]); e LUIS ANTONIO MARIANO DA SILVA, nacionalidade brasileira, pedreiro autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n. 21.202.
0022132-86.2011.403.6130 - MARCELO TEOFILO DA SILVA(SP086006 - MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA E SP180106E - ROSELI EVANGELISTA DA CRUZ SILVA) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se o impugnado, no prazo legal. 0001814-48.2012.403.6130 - ANTONIO MADUREIRA(SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra a parte autora o despacho de fls.358, trazendo todas as cópias solicitadas (fls. 272 a 285 e fls. 290/291, dos autos n.0002751-92.2011.403.6130). 0002726-45.2012.403.61
0022132-86.2011.403.6130 - MARCELO TEOFILO DA SILVA(SP086006 - MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA E SP180106E - ROSELI EVANGELISTA DA CRUZ SILVA) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se o impugnado, no prazo legal. 0001814-48.2012.403.6130 - ANTONIO MADUREIRA(SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra a parte autora o despacho de fls.358, trazendo todas as cópias solicitadas (fls. 272 a 285 e fls. 290/291, dos autos n.0002751-92.2011.403.6130). 0002726-45.2012.403.61
serviços, sendo que em ambos os casos a obrigação tributária é satisfeita.Permitir apenas àquele contribuinte que sofreu a retenção na fonte o direito de deduzir a quantia já retida quando do cálculo do lucro real apurado no ano calendário, vedando tal possibilidade ao contribuinte que recolheu o exato valor devido a título de retenção em razão do inadimplemento da obrigação tributária pela fonte, implica dar tratamento diferenciado em desfavor deste último, aumentando-lhe ind
serviços, sendo que em ambos os casos a obrigação tributária é satisfeita.Permitir apenas àquele contribuinte que sofreu a retenção na fonte o direito de deduzir a quantia já retida quando do cálculo do lucro real apurado no ano calendário, vedando tal possibilidade ao contribuinte que recolheu o exato valor devido a título de retenção em razão do inadimplemento da obrigação tributária pela fonte, implica dar tratamento diferenciado em desfavor deste último, aumentando-lhe ind