Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3087 decisão de fl. 41, não possibilitando, em consequência, o efetivo prosseguimento do andamento processual. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 696 financeiras, até a data da separação de fato, indicada por ambas as partes no marco de junho de 2016, também devem ser repartidos de forma igualitária entre eles. Oportunamente, poderão ser apurados, realizando-se a divisão e/ou restituição pertinentes. Eventuais dívidas contraídas na constância do casamento devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3126 se a autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3123 indeferimento, devendo a parte autora comprovar, por meio de documento idôneo, a hipossuficiência alegada, bem como deve juntar comprovante de endereço.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/ SP) Processo 1002321-32.2018.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2659 provas ou se deseja o julgamento antecipado; (ii) contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e (iii) reconvenção, deverá a parte autora contestar a reconvenção, replicando-se, se o caso. Atente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2179 se.3-)A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput). Para concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3289 Processo 1007046-64.2018.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.J. - - I.P.J. - VISTOS.ASJ e IPJ ajuizaram a presente ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL C.C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS.A petição inicial (fls. 01/09) veio instruída com procuração/declaração de hipossuficiência econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4685 fim de que se manifeste acerca do requerimento de levantamento de valores do espólio para adimplemento da obrigação tributária. Sem prejuízo, pretendendo emprestar celeridade ao feito, determino à parte inventariante que informe (e comprove documentalmente) o exato montante relativo aos tributos. Prazo: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3480 (fls. 110/111 e 154/155); já foi deferido ao autor o levantamento da quantia de R$6.500,00 (fls. 178), para custeio de tratamento dentário (fls. 163); o autor requereu o levantamento da quantia de R$11.110,00, para realização de obras em sua residência (fls. 194/195). II - Diante da concordância do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2583 liminar dos embargos (art. 702, §3º, do CPC). Cabe trazer à colação a ementa de julgamento de caso análogo a tratar de embargos à execução: “EMENDA A INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. EXGESE DO ARTIGO 739-A, § 5º DOCPC. S