4.980 resultados encontrados para marcelo vianna de carvalho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2563 Processo 1009971-04.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regina Maria Zandonadi BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I A autora se qualifica como “casada” e “aposentada”, não havendo elementos ain
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2461 Investimento S/A - NATALY APARECIDA ALVES MOREIRA RAMOS - Vistos.Diante da documentação apresentada a fls. 70/126, defiro o pedido de substituição processual em razão de cessão de crédito em favor de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Anote-se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2933 se que a despeito da redação de seu art. 489, § 1º, com a nova lei processual não houve substancial modificação na ideia de que “o órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convencimento, bastando, para tanto, pronu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3215 do ITCMD. Assim, findo o prazo das manifestações (item 2), ou definitivamente decididas, e ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 636/637), para apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD, d
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2659 prazo determinado para devolução dos bens, a cláusula sexta padece de rasura que dificulta compreender exatamente qual é a verdadeiro prazo de validade da avença, fazendo-se necessário, pois, apurar, após cognição exauriente, a veracidade das disposições nele contidas com vistas à análise do aleg
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2524 parcos e astênicos informes sobre as efetivas e reais necessidades do pólo ativo e também das possibilidades do pólo passivo, pelo menos a ponto de impedir uma apreciação exauriente do consagrado binômio necessidade-possibilidade como forma de se atender definitivamente à proporcionalidade esperad
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2824 remetidos ao arquivo. Nada mais - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP) Processo 0002023-88.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002023) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consigna�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2342 José Benedito Cardoso - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: 1 - Aguardar manifestação do polo ativo, em 30 dias. 2 - Em caso de inércia, intimá-lo por AR, para dar o devido impulso em 48h, sob pena de extinç
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 3197 Processo 0004544-50.2015.8.26.0634 - Alvará Judicial - Obrigações - MARIA GENI DE SOUZA FERREIRA - Vistos Venha para os autos certidão de óbito em nome do “de cujus”. Traga ainda a requerente certidão de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Ainda, esclareça se as procuraç�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1340 a emitir a carta de anuência. É o relatório. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, visto que o desate da lide não depende da produção de outras provas, nos termos do disposto no artigo 330, I, do Código de Processo Civil, bem como pelo fato de as partes terem informado nos autos que não p