Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2876 regularização da sua representação processual, com juntada de procuração, sob pena do que previsto no artigo 13, inciso I, do CPC. Ainda a título de emenda, deverá comprovar a alegada hipossuficiência econômica, com juntada de cópia de comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4108 na pessoa do Dr. Gustavo Sales Botan, OAB/SP 253.300, providenciar à sua retirada no prazo de 15 (quinze) dias) - ADV: MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), RONIE YOSHITARO TATEKAWA (OAB 269543/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP) Processo 1003817-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2352 ao cartório da 1ª Vara de Tremembé com a máxima urgência e lançados no processo pela serventia antes da audiência; no máximo, será permitida a apresentação dos dados bancários pela parte por ocasião da audiência de conciliação. Dê-se ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2835 da condenação, alíquota que recairá sobre o valor atualizado tal como o valor principal o foi no dispositivo. Vencida, fica a demandada intimada de que o prazo de 15 dias para pagamento do valor da condenação (CPC, art. 475-J) terá início a partir do trânsito em julgado, consoante interpretação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2460 non adimpleti contractus, imperioso que haja reciprocidade e interdependência das obrigações contraídas pelas partes, ou seja, uma prestação tem de ser a causa justificadora da outra. Nesse sentido, explica Pablo Stolze Gagliano “justamente porque a prestação de um contratante tem como causa ou raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2576 634.01.2010.008072-5/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA REGINA DE FREITAS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Vistos. Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, depreque-se a citação da requerida para responder,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1352 formas dos artigos 1.500 do CC/16 ou 835 do CC/02, a depender da época que firmaram a avença”. Aliás, por força dessa solução, a Seção determinou o encaminhamento da decisão à Comissão de Jurisprudência para possível reapreciação da Súmula n. 214-STJ. Desde então são uníssonos os julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3288 do polo passivo fica desde logo cancelada a audiência de conciliação, devendo nessa hipótese a serventia intimar a parte autora (por meio do ato ordinatório nº 294566 ou via portal) para se manifestar sobre tal fato e requerer a providência necessária para o prosseguimento do feito, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3509 Taubaté e de Pindamonhangaba poderão ser realizadas pelo oficial de Justiça deste Juízo (CPC, art. 255) sem necessidade de expedição de carta precatória. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1001658-17.2022.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edivania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 3040 da Matta - N&f Construtora e Incorporadora Ltda. - VISTOS.Autores: OSEIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA e JULIANA CANDIDO DA MATTASuma do pedido: ao suposto de que houve atraso na entrega de obra, pedem (1) condenação ao pagamento de R$ 1.500,00 por mês de atraso na entrega do imóvel, nos termos da cláusula 9.9; (