Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3260 documento de identificação pessoal e comprovante de residência atualizado. Ainda, deverá recolher as custas ou, requerendo expressamente os benefícios da gratuidade judiciária, comprovar pelos meios legais a hipossuficiência/miserabilidade jurídica alegada. Prazo: 15 (quinze) dias. II Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3530 abra-se vista à FESP. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ALVES (OAB 9369/SP) Processo 1006650-24.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanusa Braga Quintanilha - Alvará expedido e disponível digitalmente para impressão. - ADV: FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3521 recuperação homologado em juízo. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo interno, ao qual se nega provimento”. (EDcl no Ag 1329097/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 10/12/2013, DJe 03/02/2014) O próprio Ministro Luis Felipe Salomão afirma que após a homologação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3623 da inventariança. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OAB 290500/SP) Processo 1011105-61.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1918 TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP) Processo 0028095-65.2017.8.26.0577 (processo principal 1028852-13.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Condomínio Residencial Spazio Campo das Violetas - Tiago Nunes da Silva Filho - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3147 188, encontrando-se na fila para cumprimento. Aguarde-se. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO DE SOUZA ABREU (OAB 289737/ SP), ROSANA FRANCO CUNHA (OAB 279400/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1000895-55.2018.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3086 Civil, Saraiva: Editora Saraiva, 2000). Nesse passo, somente poderá assim ser considerada a agressão que alcance o sentimento pessoal de dignidade, “que fugindo à normalidade, cause sofrimento, vexame e humilhação intensos, alteração do equilíbrio psicológico do indivíduo, duradoura perturbaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3272 houver alteração da obrigação para mais. Destarte, por ora, INDEFIRO a TUTELA REVISIONAL DE URGÊNCIA. III - Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do Código de Processo Civil. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, ficando advertida do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3630 feito autônomo. Nesse sentido: “INVENTÁRIO. Possibilidade de reconhecimento de união estável no bojo do inventário, diante da ausência de oposição dos herdeiros do de cujus. Existência de prova documental da referida união. Homenagem aos princípios da instrumentalidade e celeridade. Precedentes ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3141 registrado que o bloqueio determinado a fls. 120, item II referiu-se, em verdade, a arresto, não havendo falar em imediato levantamento de valores. Assim, deverá ser aguardado o cumprimento da Carta Precatória de fls. 142/143 que possui com objeto a intimação do executado, em decorrência da conversão