Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2208 advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 335 do CPC. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça, em caso de suspeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2966 leasing, o bem, ainda não quitado, pertence à Instituição Financeira. Se as parcelas do contrato estiverem sendo pagas não entrarão como dívida, mas deverá ser colacionada certidão de que não há dívidas pendentes ou atrasadas e qual o saldo devedor ainda em aberto, bem como se há ou não eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2900 votos vencedores, ou a ata, ou outros dados. A contradição tem de ser no tocante ao acórdão e o que se julgara e não entre o acórdão e o que tinha de ser base do julgamento diante de alguma peça dos autos. “A contradição pode ser entre o acórdão e a ementa, ou o voto vencedor e a redação do ac�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X EMERSON ASSIS DE CARVALHO Vistos em sentença.Trata-se de mandando de segurança objetivando, em provimento liminar, a suspensão da decisão que classificou o candidato Emerson Assis de Carvalho em primeiro lugar no concurso para o preenchimento de vaga do cargo de Tecnologista Júnior Padrão I, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do INPE, garantindo a classificação do impetrante em segundo lugar.Alega o impetrante que foi atribuída nota err

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2462 o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da ação, forte no art. 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, feitas as devidas anotações, ao arquivo. P.R.I - ADV: VIVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2875 Processo 1012949-22.2014.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - ZILDA VIEIRA DE SOUZA - Nedir Aparecido Vieira de Souza e outros - VISTOS. Fls. 80: não atende ao que retro deliberado; assim, determino juntada de matrícula atualizada do imóvel em questão, devendo constar o “de cujus” como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2647 de se produzir outras provas em audiência, inexistindo amparo legal para resistir à pretensão do autor, como quer o réu, ao contrário do interesse do senhorio. Por fim, também é de aplicar-se a multa contratual quando, notificado a desocupar o imóvel no prazo de 30 dias, o réu nele permanece, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2712 margem à qualquer interpretação permissiva da incidência de verba honorária - Recurso não provido. O Ministério Público, assim como a Magistratura, não pode, sob nenhum pretexto, perceber qualquer remuneração nos processos em que exerce o ‘munus’ público, segundo emerge do artigo 127, § 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2706 Processo 1010210-42.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Edson de Andrade - Francisco Carlos de Toledo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - P.161: Ciente o juízo acerca da alteração da reserva dos honorários.II Certidão supra: INTIME-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3449 KRUMENAUER - - FABIO ZUCHETTO KRUMENAUER - - ALESSANDRA LUCCI COSTA KRUMENAUER - - MARCIO ZUCHETTO KRUMENAUER - - MARCELO ZUCHETTO KRUMENAUER - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MELLO - Vistos. Fls. 121/153: não havendo questões urgentes a serem analisadas, aguarde-se o julgamento definitivo do conflito de competên