4.980 resultados encontrados para marcelo vianna de carvalho - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2355 por seu órgão competente, fornecer medicamentos ao tratamento de pessoa portadora de doença que a torne dependente do uso e aplicação de medicamentos de caráter excepcionais. A Constituição do Estado de São Paulo, à evidência, não destoa deste propósito (artigo 219 e seu único parágrafo). A Lei C
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 38. Fls. 47: aguarde-se a publicação do Prefeituras vizinhas dando-se ciência da WILSON DO AMARAL OAB/SP 120956 AZEREDO COUTINHO OAB/SP 32744 JESUS SILVA OAB/SP 255042 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2482 edital de citação. No mais, aguarde-se a comprovação, pela autora, dos ofícios às aludida decisão. Oportunamente, voltem concluso
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1939 art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Desde já, certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, comunique-se o cartório distribuidor e arquive-se, dando baixa no sistema. PRIC - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP) Processo 053.07.114603-5 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 2705 05 dias. No silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO OAB/SP 180238 634.01.2009.004039-0/000000-000 - nº ordem 799/2009 - (apensado ao processo 634.01.2008.004134-2/000000-000 - nº ordem 385/2008) - Embargos de Terceiro - ALBERTO DE OLIVEIRA X DELFIN RIO S/A CREDITO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 883 da ação e a representação do mesmo, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento. Esclareço que há divergência de partes entre a ação de alimentos e a ação de regulamentação de visitas, bem como de rito e de complexidade, ante na segunda haver necessidade de maior dilação probatória, inclusive com r
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2214 feito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: MARIA CANDIDA TAVARES (OAB 79729/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3292 menor, devidamente representado por sua genitora, pois o documento de fls. 06 é titularizado somente pela genitora; - JUNTE certidão de nascimento da prole, comprovando parentesco com a parte ré Int. - ADV: CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP) Processo 1008666-82.2016.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3427 de correção monetária e de juros de um por cento ao mês” (CPC/15, art. 916). V Se o oficial não encontrar o devedor: (1.a) certificará detalhadamente as diligências e devolverá o mandado se (e somente se) constar da inicial requerimento de penhora de ativos financeiros (1.b) caso em que será provid
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3271 Processo 1014094-11.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto Quiririm - ‘’Fls. 77/109: para melhor apreciação do pedido, providencie a parte credora o recolhimento necessário das taxas, no prazo de cinco dias.’’ - ADV: KETILYN N
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3394 Processo 1001571-03.2018.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Aureliana Macedo Lopes Teixeira - Paulo Geraldo Lopes - Vistos. 1 - Sobre o depósito comprovado a fls. 169 e sobre o parecer da partidora judicial, de fls. 171, diga o inventariante se nada mais tem a acrescentar ou retificar, em