Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3710 do alvará, intimar a parte interessada (por meio do ato ordinatório nº 313366) para que o imprima (acessando para tanto o sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo: endereço eletrônico: “https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do” ou a pasta do processo digital na internet) e comprove que o entregou ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3379 aos autos. Ciência ao MP. Diante disso, atentem-se: I O cumprimento de sentença, ainda que à vista de r. decisão proferida em autos físicos, tramitará necessariamente pelo meio eletrônico, devendo-se a parte credora, no caso de se exigir o cumprimento de r. decisão prolatada em autos físicos ou em au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2498 pareceres e documentos elucidativos, no prazo de 15 dias. Deverá a Serventia atentar para o correto cadastramento do patrono dos requeridos, para evitar eventual alegação de nulidade. II Com relação ao pedido de condenação em honorários advocatícios no processo n.º 1000105-47.2015.8.26.0579, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3676 instrumento idôneo, o executado deverá requerer judicialmente o respectivo cancelamento, desde que demonstre a ocorrência do protesto, oportunidade em que se oficiará ao cartório respectivo, no prazo máximo de 3 (três) dias, contado da data de protocolo do requerimento, para as providências cabívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3496 e a reserva de meação, se as hipóteses), evitando-se termos genéricos e expressões remissivas. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para tais desideratos, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, §1º) e cassação da inventariança. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3658 de não reconhecimento da união estável, serão eles os herdeiros legítimos da falecida (art. 1829, IV, c/c o art. 1839 do CC). 7. Litisconsórcio passivo necessário caracterizado, confirmando a necessidade de inclusão dos herdeiros colaterais no polo passivo da demanda.8. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3423 atos patrimoniais e, em consequência, NOMEIO-LHE curadora definitiva MC, mediante compromisso em tempo oportuno; assim, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.(...).”. Na parte em que não houve correção, permanece o ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 699 regime domiciliar. Lembro que a prisão civil não é pena. Não se trata de medida que visa a sancionar o devedor pelo não pagamento dos alimentos. A função do decreto prisional, a rigor, é a de dobrar a resistência do devedor recalcitrante, com vistas a compelir o pagamento dos alimentos. Deixou o alimentante de pagar as prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3279 (OAB 167817/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISES RODRIGUES BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 Processo 0010516-86.2019.8.26.0625 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3055 5 (cinco) dias contados a partir do restabelecimento das atividades forenses de modo presencial. Embora inviável a subscrição material imediata do termo de compromisso em razão de pandemia virótica, a nomeação, per si, já habilita ao exercício do encargo principalmente no tocante às suas incumbên