Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2351 Processo 1057110-70.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jardeson Algarves Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em relação à o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 2295 tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre o 13º salário, horas extras, férias-mês gozado, com exceção das verbas rescisórias e do FGTS. Oficie-se à empregadora. Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo (na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 923 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para informar sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: AMANDA SOUZA DE LOURA SILVA (OAB 256802/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA (OAB 228056/SP) Processo 0052114-24.2011.8.26.0100 - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2990 improcedência dos embargos à execução (4), havendo a satisfação do débito, o passo seguinte é a extinção da execução. Ante o que consta dos autos (hipótese nº 1), JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Ante a quitação mediante depósito judicial, expeça-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 997 processe-se o recurso sem efeito suspensivo, pois, no momento, a r. decisão agravada não foi superada pelas razões recursais. O agravante pretende a revisão do dever alimentar em sede de cumprimento de sentença, o que não subsiste, ainda mais em cognição sumária. Ademais, a princípio, a obrigação de pagar R$ 700,00 como c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2471 ADV: ANDERSON RODRIGO PEREIRA BUFOLIN (OAB 387002/SP) Processo 1000570-57.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Nardy Jin Non - Diante da certidão retro e, tendo em vista que tanto o domicílio da parte autora (F.R. São Miguel Paulista) como da parte ré (F.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 795 impenhoráveis Sustenta a regularidade do bloqueio realizado em valor equivalente a 30%, ainda que oriundo de salário, pois não se aplica a regra da impenhorabilidade prevista no art. 649, IV do CPC Inadmissibilidade Prazo recursal que se inicia a partir da ciência inequívoca da primeira combatida Ciência em 22 de janeiro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 783 dados qualitativos.3. Sem prejuízo, reitere-se a intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, com advertência de que seu silêncio será interpretado como ausência de interesse. Somente depois das providências será analisado o pedido de citação por edital.Intimem-se. - ADV: PRISCILA FELIX LOMBARDI (OAB 220954/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2566 Processo 1005028-54.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - MUNICIPIO DE GUARUJA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data o autor não recolheu as diligências necessárias para a realização do ato. Nada Mais. Guaruja, 03 de Julho de 2015 . Eu, ___, Larissa Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 802 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0021216-95.2009.8.26.0068 (068.01.2009.021216) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Claro S/A - Monreal Recuperação de Ativos e Serviços Ltda - Vistos. I - Procedido pedido de bloqueio referente à penhora on line, se verificou a inexistênci