6.158 resultados encontrados para marcelo vilela de lima oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 699 Próprio - Maria Antônia Ucelli Longo - Hebert Csasznik - Processo nº. 1002429-59.2013 Rejeito os embargos de declaração, posto que a questão da sucumbência já foi apreciada nos embargos de declaração apresentados com a mesma temática. Int. ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP), MARCELO VILELA DE L
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2127 ( avô ) que o exetado esta preso, o morados não soube informar a localidade. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0027721-86.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. de J. - S. S. de J. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro a antec
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 633 no sentido de estar em desvantagem para produzir a prova do que alega. 5- Por fim, indefiro o pedido de consignação em pagamento do valor das parcelas, eis que não estão presentes os requisitos legais. 6- Neste diapasão, providencie o autor o recolhimento das custas iniciais e de procuração, bem como d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2563 tempestivamente arroladas (fl. 93). Intime-se. fl. 115- CERTIDÃO DESTA SERVENTIA- Certifico e dou fé que em atendimento ao r. Despacho de fls. 109, expedi mandados de intimação à autora , as testemunhas da autora Miriam Pereira e Rivaldo dos Santos, e ao INSS, encaminhando-os à Central de Mandados para s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2208 deliberação. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0047551-72.2011.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Gomes da Silva - Iria Gomes da Silva Assim, julgo por sentença, com fulcro no artigo 1026 do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeit
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1392 sobre a situação fiscal da empresa, violando os dispositivos do Código do Consumidor. Diante disso, requereu a autora a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos sofridos. Regularmente citada, a ré apresentou contestação, alegando as preliminares de prescrição, inépcia da petição inicial
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2421 de ação revisional de alimentos movida por Jair A. dos R. Contra Willian A. dos R. e outro. Presentes as condições da ação e os pressupostos de formação e desenvolvimento válidos, declaro o processo saneado. Fixo os pontos controvertidos na capacidade do autor pagar ao réu alimentos com o valor originalmente fixad
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 690 03/04/2010. Relata que vencido o primeiro contrato, o mesmo foi-se renovando, sempre nos mesmos termos do inicialmente pactuado, somente alterando o prazo de vigência. Ocorre, que desde o primeiro contrato, o requerido não vem cumprindo com as obrigações contratuais, estando parcialmente em atraso com os
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1271 Processo 0105403-48.2006.8.26.0001 (001.06.105403-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Zoraide dos Santos Paludeto Emilio Carlos Paludeto - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias atendimento integral da cota de fls. 206. Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE M
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1443 17/19 - Recebo em aditamento à inicial.Anote-se e retifique-se. Promova o requerido a juntada da declaração de hipossuficiência, firmada próprio punho, na conformidade do disciplinado na Lei 1060/50, para que se possa aquilatar a pertinência da pretendida gratuidade processual. Prazo: cinco dias. Intime-se. - ADV: