6.158 resultados encontrados para marcelo vilela de lima oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1565 deixava viúva e “filhos”, não discriminando-os. Posto isto, necessário aferir se há outros irmãos na qualidade de herdeiros, os quais também deverão integrar a lide, eis que são tão herdeiros quanto o requerente. Não há amparo legal para que apenas um herdeiro se habilite para levantamento da to
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 531 exame de corpo delito. No mérito, sustenta que o pagamento foi efetivado e, portanto, que a obrigação foi extinta. Aponta para a necessidade de realização de perícia. Defende que o valor pago ao autor é correto. Assim, requer a improcedência da ação. Réplica às fls. 80/101. O feito foi saneado (fls. 113/114).
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2094 requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN ROBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 290468/SP) Processo 1007904-57.2014.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Brito da Silva - A. S. Comércio
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1213 CÂMARA (OAB 201783/SP) Processo 0024556-15.2013.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Lucio Aparecido Yucra e outro - Maria Aparecida Pereira - Vistos. Lucio Aparecido Yucra, Aurora Rivero Vicenti, qualificado(a) nos autos, ingressaram com embargos à execução e
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1610 gratuita outrora requeridos. Anote-se. P.R.I.C. . - ADV: SANDRO AUGUSTO SANTOS SILVA (OAB 232576/SP) Processo 0121641-71.2008.8.26.0002 (002.08.121641-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. N. dos S. - A. S. B. - INTIME-SE o(a) requerente, V. H.N. dos S., menor, representado pela mãe A. N. DA S., para que no
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1376 defesa no prazo de quinze dias, assim que totalmente garantido o Juízo. Ressalvo, todavia, que levantamentos de qualquer numerário deverão aguardar o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação declaratória 1493/06 deste Juízo, pois lá, em primeiro grau, foi reconhecida a inexistênc
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 2289 instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se e após 180 dias, desmontem-se os autos. Valor do preparo: R$ 174,50. Valor referente às despesas com porte de remessa e retorno por volume de autos: R$ 25,00. - ADV: ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 202226/SP), FELIPE
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2451 Vistos. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado. A preliminar arguida na defesa fica refutada, porquanto a outra ação a que o réu se refere cuida-se, na verdade, deste mesmo processo, apenas tendo ocorrido a alteração do número do feito, por modificação do sistema digi
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1065 Decido. Sendo desnecessária a produção de provas em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, I do Código de Processo Civil. Inicialmente, indefiro a preliminar de ilegitimidade ativa “ad causam” da segunda autora, haja vista que ela consta como proprietária do bem perante o Detr
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1286 através de seus advogados. As testemunhas deverão ser arroladas até 05 (cinco) dias após a publicação desta decisão, para oportunamente serem intimadas por carta, recolhendo-se as custas pertinentes. Int. - ADV: SELINO PREDIGER (OAB 57535/ SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP) Processo 0013368-27.2010.8