Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1724 memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, venham conclusos para decisão. Advirto que a parte executada poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1259 de demanda corriqueira, nas Varas de Fazenda e o feito teve seu julgamento antecipado”. Os honorários serão corrigidos pela Tabela Prática do TJSP, para débitos judiciais, pois esta é a natureza desta verba. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos da Súmula 490, do STJ. Oportunamente, com o trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1323 do credor fiduciário. Após executada a liminar, o(s) réu(s) deverá(ão) ser advertido(s) de que dispõe do prazo de 15(quinze) dias para oferecer contestação, nos termos do disposto no art. 3º, §s 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69,com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/04. Fica, desde já, aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1589 Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Colha-se primeiramente a manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls. 533 e 537. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), PATRÍCIA CLÉLIA COELHO DE CARVALHO (OAB 170421/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1474 Apelante: Genivaldo Barboza dos Santos - Apelante: Ivaldo de Souza Mendonça - Apelante: Jair Pereira da Silva - Apelante: Joao Carlos Gomes de Oliveira - Apelante: Jose Olimpio da Conceiçao - Apelante: Jose Soares da Silva Filho - Apelante: Luiz Alberto Ferreira dos Santos - Apelante: Luiz Antonio Domingues - Apelante: Luis Fernando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2676 Processo 053.08.602955-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Noel de Abreu e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc. 202/08 - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação do(s) autor(es) em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. 2-Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1107 de cinco dias. Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0021170-88.2018.8.26.0554 (processo principal 1022521-16.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio Cazuza Dias - - Elias Alves dos Santos Filho - - Marcos Aurelio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1052 autos principais). Por outro lado, ressalto que a insurgência da parte exequente quanto a eventual incidência do imposto sobre a bonificação por resultados excede o pedido inicial, de modo que não será analisada. Intime-se. - ADV: DENNIS RUSSO FERRÃO (OAB 389555/SP), REGIVANE SILVA ALMEIDA (OAB 342728/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1474 Processo 1054001-55.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Ricardo Santos Oliveira - Fernando de Jesus Barros - - Josilaine Coutinho Franco - - Helio Ferreira de Aguiar - - Vagner Rogerio Viel - - Saullo Roberto Mendes - - Gilson Martins da Silva - - Claudio da Silva Neves - - Edinaldo Du

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1459 Sra. Eliane Maria Salles de Paiva, por meio postal, no endereço fornecido pelo exequente, para que efetue o pagamento da condenação, no valor de R$ 9.607,18 (válido para novembro/2016), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de 10% de multa e , também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 d