Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1499 Processo 1000179-49.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Guilherme Fraga Topalian - Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1518 de formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”, caso ainda não apresentado). Não havendo impugnação, expeça-se guia de levantamento. Após, diga o credor, em 10 dias, se o débito foi satisfeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2388 Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP) Processo 1002263-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nair Ferreira Souza Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente a autora cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 792 Guedes - - Thiago Roberto Silva - - Andre Luis Lopes - - Alex Lopes dos Santos - - Robson Mori da Silva - - Fabio Cazuza Dias - - Sandro Massa Cursino - - Michel Félix da Costa - - Marcelo Vital da Silva - - Carlos Roberto Pereira - - Juliana Felipazzi Assi - - Rafael Santos de Alencar - - Marcos Aurelio Tanak

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2584 a responsabilidade objetiva prevista no citado dispositivo legal. Da análise dos documentos acostados aos autos e das oitivas em Juízo, dúvidas não há de que a filha do autor foi atingida, sim, por choque elétrico quando nas dependências da requerida MTR. Aliás, o próprio correquerido Shopping Metro Tatuapé aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1205 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1161 ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0010837-09.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviço Militar - Roberta de Souza Egea Considerando a concreção do pagamento do MLE retro pela instituição bancária, manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento, neste feito, em até 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2158 DO TRABALHO. “Conforme o entendimento firmado por esta Corte, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar demanda proposta por servidor contratado pelo regime celetista” (CC 89.992 -Min. Paulo Gallotti, do STJ). Cassação da sentença e remessa dos autos à Justiça especializada do Trabalho “ (TJSP Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 844 desinteresse (fls. 259 e 260/261). Assim, nada infirma o entendimento já lançado no decisum de fls. 205/206, cujos fundamentos são repisados ipsis litteris: O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, uma vez que os elementos carreados aos autos são s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1307 Mota Brito - - Marcelo Duarte Turno - - Stephanie Aparecida da Costa - - Marcos José Santos - - Simone Ribeiro Caselato - Rafael Leoncio da Silva - - Thatiana Gimenez Loureiro - - Michel Silverio Silva - - Dario Araujo Nogueria de Almeida - - Wendell Korch de Souza - - Bruno Guerra Tavares dos Santos - - Felipe Carrei