504 resultados encontrados para marcelo vitor da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1801 Cumprido o item anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4- Efetuada a constrição, o devedor poderá permanecer como depositário dos bens. Na eventual recusa, o encargo deverá ser assumido pelo credor. 5- Aguarde-se por 30 dias a manifestação do credor. Na inércia, ao arquivo. Int. São Paulo, 29 de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1992 pena de extinção. ( Nota 1: A certidão do Sr. Oficial de Justiça pode ser visualizada na íntegra acessando a consulta dos autos no portal do TJ - http://www.tjsp.jus.br/) - ( Nota 2: Caso peticione nova diligência, fornecer endereço com o CEP correto, bem como, recolher diligência e, se mais de uma, recolher em g
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 referentes a fase de cumprimento de sentença no prazo de até 10 (dez) dias, consoante previsão disposta no parágrafo primeiro do art. 191 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, sob pena de arquivamento. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 16h10. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.002062-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE CABRAL SILVEIRA. Adv(s)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2583 S/A - Vistos 1- Processe-se o pedido de cumprimento de sentença. 2- Considerando que ainda não transcorrido o prazo de 1 ano desde o trânsito em julgado da sentença (fl. 58), nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que efetue o pagament
TJSP 25/03/2021 - Pág. 1710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1710 pessoas de baixa renda que foram retiradas de comunidades por meio de um programa de arrendamento, motivo pelo qual, sofre com a alta inadimplência e por isso, iniciou os procedimentos para cobranças judiciais em face dos devedores; b) juntou na exordial demonstrativos de receitas e despesas do condomínio, bem como demonstrativ
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1188 todo Estado de São Paulo, em razão da repercussão geral reconhecida, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905.357, o qual gerou o Tema 864 do STF, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pelo egrégio Superior Tribunal Federal, nos termos do art
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 474 servidor. No mérito, em que pesem as alegações do autor a ação improcede. Com efeito, o ALE é pago de acordo com o local de exercício do policial, aumentando o seu valor de acordo com o índice populacional do local de exercício, nos termos da Lei nº 689/1992, o que faz sentido, pois em grandes cidades o trabalho d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 986 Os recorrentes são aposentados e casados entre si, mas mantiveram a atividade empresarial na área de construção, conforme se vê em suas declarações de imposto de renda. Além disso, o coautor Célio possui vultoso crédito a receber por empréstimo realizado a seu filho e ainda possui “valores reservados para aplicação em
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 17 processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o proveito econômico rejeitado atualizado (indenização por danos morais) e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizad
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 317 advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado,