Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1761 ampla defesa (art. 5º, LV, CR), na medida em que implicaria tolhimento do poder de influência das partes. Considerando-se as premissas e pressupostos acima expostos, bem como em atenção à marcha processual, que deve de fato visar à solução do litígio em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CR e art. 4º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1188 todo Estado de São Paulo, em razão da repercussão geral reconhecida, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 905.357, o qual gerou o Tema 864 do STF, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pelo egrégio Superior Tribunal Federal, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1441 apresentados pela embargante, na seguinte conformidade: R$26.409,35, total bruto; R$20.124,05, principal líquido, com juros; R$2.435,31, previdência (11%); R$405,29, IAMSPE e R$3.444,70, honorários advocatícios.Transitada esta em julgado, diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1483 Processo 0001379-48.2010.8.26.0091 (361.02.2010.001379) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Douglas da Silva - Escritório Lima e Silva S/c Ltda - VISTOS. DOUGLAS DA SILVA ajuizou a presente ação de prestação de contas em face de ESCRITÓRIO LIMA e SILVA S/C Ltda., todos devidamente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2357 de tentativa de conciliação.. 2- Assim, servindo cópia da presente como CARTA PRECATÓRIA, depreco a CITAÇÃO da parte ré dos termos da ação, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso II, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2373 forma do § 3º do art. 90 do CPC. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta decisão transita em julgado nesta data. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo prev

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.191987-3 - Procedimento Sumario - A: FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUS. Adv(s).: DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo. R: FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAP FUNTERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por essas razões, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Trata-se de feito de conhecimento, que deve tramitar pelo procedimento comum sumário. Designe-se a audiência PRÉV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2587 (OAB 55241/SP) Processo 0001498-90.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1004025-66.2019.8.26.0586) (processo principal 100402566.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getúlio Vargas - Vistos Melhor analisando os autos observo que trata-se de execução em que é de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 16 Filho - Síbia Transportes Ltda. - Vistos. Compulsando os autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0004038-17.2021.8.26.0100, verifico que foi indeferido em virtude da ausência de comprovação de confusão patrimonial. Desse modo, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1684 essenciais ao seu bom prosseguimento. Nesse contexto, junte a parte interessada, no prazo de 5 dias, SOMENTE os seguintes itens: - cópia da petição inicial - cópia da(s) contestação(ões) do(s) réu(s), ou da(s) certidão(ões) de não apresentação desta(s) - procuração dos advogados atuantes no processo - có