Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 136 qualquer ato ou determinação que o atrase ou tumultue, como bem urgência antecipada inaudita altera pars não se alteraram, inferindo- ressaltado pelo ilustre jurista citado: se, portanto, que a referida decisão deve ser confirmada em estrita observância aos mandamentos do v.Acórdão nº 39864/2009. "Essa marcha, que o processo desenvolve para chegar ao seu fim e

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 19 jurídica." (Autos nº 0001049-64.2015.5.09.0652, de relatoria da Dê-se ciência ao Excelentíssimo Juízo Corrigido e à Secretaria da Exma. Des. THEREZA CRISTINA GOSDAL, ac. publicado em MM. Vara de origem. 08/05/2018). Na mesma senda, decidiu-se que: fm "Neste cenário, esta Seção Especializada, revendo posicionamento anterior, tem entendido pela necessidade de

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, HA INUMEROS PRECEDENTES DESTE J UIZO E DO EG. TJGO RECONHECENDO O DIREITO DE ISECAO AO DEFICIENTE NAO-MOTORISTA. A RESPEITO DO JUSTIFICADO RECEIO DE DANO. MAIS UM A VEZ NOS SOCORRE ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 33: O P REJUIZO, REFERIDO NA LEI, NAO SE CONFUNDE COM O INCOMODO E A INCO VENIENCIA DECORRENTES DA MARCHA NORMAL DO PR

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 valores. Reforçada, portanto, a desnecessidade e 100 21/05/2012)." desproporcionalidade da determinação do d. juízo de origem. Assim, no caso em tela, o juiz acrescentou atos aos em lei Por fim, é preciso ressaltar que a r. decisão de origem, no mínimo, previstos, paralisando atos da marcha normal do processo, já que consubstancia atitude hostil em relação à

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 94 Muito embora possa haver afinidades dos fundamentos de fato em relação a cada Agravante, não se pode olvidar que cada unidade A RT 0000867-10.2018.5.09.0091 foi ajuizada por dois habitacional tem sua particularidade, o que permite concluir que trabalhadores contra a empresa ECO SUL BRASIL cada uma delas, por evidente, exibirá danos específicos e, CONSTRUTORA EIREL

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A TENDE A INTENCAO DA LEI MAIOR, QUE EXIGE, SEM ESFORCO HERMENEUT IC O, QUE O PNE SEJA INTEGRADO NA VIDA SOCIAL E QUE RECEBA TUTELA AM PLA CONSIDERANDO SUA SITUACAO PECULIAR ORA, O DEFICIENTE MENO S P REJUDICADO EM SUA MOBILIDADE, COM CAPACIDADE DE DIRIGIR VEICU LO, E BENEFICIADO COM A DISPENSA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO, ENQUANT O QU E AQUELE QUE TEM MAIOR GRAU DE DEPENDEN

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451/SP) 15116 4- Pelo exposto, não CONHEÇO do Agravo de Petição interposto pela 2ª reclamada CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDINS DE Intimado(s)/Citado(s): PROVENCE, ora agravante. - ISAIAS CRUZ MANOEL 5- Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO VINICIUS JOSE DE REZENDE JUSTIÇA DO TR

Administrativo ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 5 “Para cabimento da correição parcial, impõe-se o preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: a) existência de uma decisão ou despacho, que contenha erro ou abuso, capaz de tumultuar a marcha normal do processo; b) o dano ou a possibilidade de dano para a parte; c) inexistência de recurso específico para sanar o error in procedendo” (Curso de Direito Proc

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região geral a ser observada no que tange à colheita da prova oral é o 90 É o relatório. comparecimento espontâneo das testemunhas, mediante convite das partes interessadas, independentemente de intimação via judicial, a qual excepcionalmente ocorrerá quando comprovado, por qualquer meio de prova (carta com aviso de recebimento, e-mail, whatsapp), que a parte formulou o conv

Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2742/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 59 que foi praticado pela juíza corrigida, enfatizando-se, por cautela, que eventual discussão sobre pretensa constrição indevida, realizada em autos alheios aos que deram origem ao presente pedido de correição parcial, deve se efetuada no respectivo processo e por meio do instrumento processual próprio. CURITIBA, 11 de Junho de 2019 Nesse sentido e, a propósito, ress