Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 283 Protegida] A. M. C. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor da ré Anésia Antonia Gomes. Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido nos termos da decisão de fls. 06.Aguarde-se a apresentação das alegações finais pelas

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte são relevantes e amparados em prova idônea, e levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados. No entanto, não vislumbro o requisito do perigo em face do dano a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3119 (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI (OAB 166625MG) Processo 1043423-06.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Edson Ribeiro - Vistos. Em dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1654 constar da sua fundamentação o indeferimento da denunciação da lide apresentada pelo réu, nos seguintes termos: “Afasto a pretendida denunciação da lide. A negociação feita entre o réu-embargante e o cedente dos cheques, sr. Marcos Cesar de Souza é questão estranha à lide monitória, devend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 660 Processo 1107708-30.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Alvim Roberto da Silva - Paulo Alvim Roberto da Silva - Vistos.1) Diante da documentação de fls. 38/47, que comprovam a momentânea impossibilidade financeira do exequente, reconsidero a decisão de fls. 33 e conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1536 entender que a sentença embargada não contém o mencionado vício, consignando que resta clara a intenção da embargante de inovar em sede de embargos declaratórios ao arguir matérias não aventadas na petição inicial (ação de estelionatários e assinatura falsa), o que não se admite. Posto isso, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2068 causa; d) o recolhimento da diferença das custas iniciais, se o caso. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 280 não sendo possível o atendimento do pleito para a complementação de honorários, o que somente seria possível se proceder em caso de o pagamento tivesse recaído sobre uma das partes não beneficiadas pelo manto da justiça gratuita.Rejeito as matérias arguidas em impugnação.Com efeito, a sentença profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1611 Direito Civil e Processual Civil, n. 20, p. 96). Nos termos do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, caso o bloqueio ocorra em valor irrisório, inferior às custas da execução, proceda-se à imediata liberação, intimando-se o exeqüente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 360 LUCIA MACIEL MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E OUTROS - Fls. 301 - Tendo em vista o falecido da requerente, noticiado na certidão acostada às fls. 273, determino a suspensão do processo nos termos do artigo 265, § 1º, do CPC. Após, intime-se o interessado a proceder a substituição processual