Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3313 da assistência judiciária (art. 82, caput, do NCPC), se o caso, e expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: VANESSA MARIN CASARI (OAB 212358/SP) Processo 1002720-11.2020.8.26.0619 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Francisco Orlando - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1529 argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, destaco que, à evidência, na espécie, há relação de consumo, no termos do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11.09.1990. Em consequência, aplicamse ao caso, todos os princípios inerentes à legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2010 PARA QUE ESTE ÓRGÃO FAÇA CONSTAR A ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO? POSSIBILIDADE? RECURSO PROVIDO. É admissível a expedição de ofício ao DETRAN para bloqueio de transferência e licenciamento de veículo objeto da ação de busca e apreensão decorrente de contrato de alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 225 de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito em meio eletrônico. Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: ADRIEL AMARO DE SOUSA (OAB 276956/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1961 dos executados e tal é vinculado ao CPF destes. Frisa-se ainda que junto ao banco Santander foi bloqueado a quantia de R$ 2.346,82 em contas vinculadas ao CPF da devedora Luiza. Portanto, deverá ser comprovado nos autos que o bloqueio constante às fls. 135/139 é decorrente do protocolo bacenjud de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 588 processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Não obstante a decisão supra, as custas são devidas, tendo como fato gerador a distribuição do feito. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: EUDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 254 Tribunal qualquer manifestação a respeito, sob pena de supressão de instância. Pelas razões expostas, e considerando a natureza do ato judicial de fls. 52, é de ser aplicado o disposto no artigo 504, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do artigo 557 do mesmo codex, nego seguimento ao recurso. Int. - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 117 independentemente de nova intimação. P.R.I... “ Adv.: (190709/SP)LUIZ DE MARCHI, (213556/SP)MARIA JUSTINA PEREIRA GONCALVES 663/09 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por MARCO ANTONIO CHAUI PETRONI, ALEXANDRE CARIBE DA ROCHA ALFREDO ELLIS em face de DUVINIL TINTAS LTDA-EPP, MATHEUS EDUARDO DE LIMA ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1175 gratuidade deferida ao início do processo. A propósito, ao revés do que gratuitamente afirma o impugnante, este Juízo aprecia os pedidos de gratuidade, caso a caso, e possui critério objetivo para tanto. Com efeito, todo pedido de gratuidade enseja pesquisa no sítio da Receita Federal, na internet, para o exame, feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 365 X ) Manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista o decurso de prazo do sobrestamento do feito. - ADV JOAO CARLOS SERTORIO CANTO FILHO OAB/SP 136330 272.01.2004.008966-8/000000-000 - nº ordem 219/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CONSULT VEICULOS