4.489 resultados encontrados para marcia amaral chaves - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2358 extraída a menção a crédito da entidade de assistência médica-hospitalar, o que dá um total de R$ 139.196,00 (cento e trinta e nove mil, cento e noventa e seis reais) efetivamente devidos apenas aos exequentes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os EMBARGOS opostos pela CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MIL
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2602 se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. O(a) réu poderá, em caso de insuficiência de recursos, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem dos Advogados situada na Rua Albert Hanser, nº 80, Centro, Caieiras -ao lado da Câmara Municipal, atendimento de 2ª à 6ª feira,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3424 constrição do numerário necessário do Tesouro municipal para garantir a tutela específica junto à rede privada de ensino (vg.: STF, AI 700543 AgR, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24/08/2010). Via de consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3763 deverá(ão) ser(em) intimada(s) a comparecer(em) pessoalmente para ser(em) ouvida(s) nas dependências do Juízo com auxílio de competente Servidor e utilização de equipamentos do Juízo. A(s) certidão(ões) de cumprimento do(s) mandado(s) deverá(ão) ser(em) liberada(s) nos autos pelo(a) Sr.(a) Oficial
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3274 pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os ende
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3347 integral próxima ao local de sua residência, adotando as providências necessárias para esse fim no prazo de 10 (dez) dias, ou, caso não haja vaga na rede pública, que então a Administração providencie o custeio em estabelecimento particular. Intime-se e cite-se com o prazo de 30 (trinta) dias para a a
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2326 106.01.2009.000972-4/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Alimentos (Ordinário) - V. D. S. M. X L. D. O. M. - Fls. 17 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Cite-se e intime-se o réu no endereço retro informado, bem como intime a autora para que compare
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3618 - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Considerando o expresso desinteresse das partes na tentativa de composição (fls. 124 e 126), libere-se a pauta da audiência designada para amanhã no CEJUSC local (fls. 119), comunicando-se aquele órgão por e-mail. No mais, manifeste-se a autora em r�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3172 apresentando manifestação às fls. 91. Após vista ao Ministério Público, seu representante opinou pela parcial procedência da presente, nos termos do laudo pericial (fls. 94). A requerente também manifestou-se sobre o laudo de fls. 84/96, pleiteando o andamento do feito (fls. 98). É o relatório. FU
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3427 Processo 1002485-83.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.S.M. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito (artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil), para determinar de forma definitiva ao requerido