4.489 resultados encontrados para marcia amaral chaves - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4416 próxima ao local de sua residência, adotando as providências necessárias para esse fim no prazo de 10 (dez) dias, ou, caso não haja vaga na rede pública, que então a Administração providencie o custeio em estabelecimento particular. Intime-se e cite-se com o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentaç
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3620 FERREIRA (OAB 228091/SP), LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/SP), TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP), GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO (OAB 206757/SP), GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS (OAB 290780/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), JOSÉ CARLOS
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3172 apresentando manifestação às fls. 91. Após vista ao Ministério Público, seu representante opinou pela parcial procedência da presente, nos termos do laudo pericial (fls. 94). A requerente também manifestou-se sobre o laudo de fls. 84/96, pleiteando o andamento do feito (fls. 98). É o relatório. FU
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4196 a ré abstenha-se de cobrar extrajudicialmente a dívida até o julgamento definitivo da lide. Servirá a presente decisão como ofício a fim de que o autor promova a distribuição, devendo ser informado o juízo. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3618 - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Considerando o expresso desinteresse das partes na tentativa de composição (fls. 124 e 126), libere-se a pauta da audiência designada para amanhã no CEJUSC local (fls. 119), comunicando-se aquele órgão por e-mail. No mais, manifeste-se a autora em r�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1724 termos do art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil, advertindo-o(a), ainda, que, em relação às 3 (três) parcelas anteriores ao ajuizamento da ação ou que se vencerem no curso do processo, o não pagamento, comprovação de que o fez ou justificação da impossibilidade de fazê-lo, dará ensejo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3365 designe assistente social para, de posse da decisão judicial de fls. 341 auxiliar V A b D M a ir até o Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais para buscar documento oficial que aponte sua emancipação (art. 108, §1º, L. 6.015/73), possibilitando-se, assim, recebimento dos alimentos e movimentação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3400 não confirmou com a contundência necessária para a condenação que estes se deram tais como narrados na denúncia. Em verdade, o conjunto probatório e o histórico do réu não indicam que ele estaria praticando a mercancia de drogas com a certeza necessária para a condenação pelo delito do art. 33 da
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2545 validamente, o Requerido apresentou contestação, alegando: que não teve culpa pelos fatos e consequências advindos à Autora, já que esta é quem teria atacado o Requerido, o qual teria apenas tentado se defender; que não há provas de que a dinâmica dos fatos corresponde àquela narrada na inicial;
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1947 Processo 0003338-43.2009.8.26.0106 (106.01.2009.003338) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Tecla Decoraçoes Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação em seu(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. Processe-se, dando-se vista à parte contrária e intervenient