197 resultados encontrados para marcio alexandre de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1648 FAZ SABER a(o) DON MAITRES BUFFET @ EVENTOS, CNPJ 17.356.651/0001-11, com endereço à Rua Yaya, 235, Apto. 63 - Bl. C Lirio, Canhema, CEP 09941-445, Diadema - SP SHARLENE FALCÃO SILVA, Brasileiro, Casada, CPF 341.005.728-59, com endereço à Avenida Miguel Yunes, 57, casa C, Usina Piratininga, CEP 04444-000,
TJSP 08/03/2021 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edivaldo Barbosa da Silva - Apelante: Fabio Moura de São Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2940 de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na acusação(02). Intime-se o acusado. Tomem-se todas as providências que se fizerem necessárias. DEFIRO o requerido na resposta escrita, facultando à Defesa dativa a oportunidade em apresen
TJSP 13/12/2018 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1531 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SEM ANUÊNCIA DA VENDEDORA. CEDENTES E CESSIONÁRIOS QUE PERMANECERAM INADIMPLENTES, ENSEJANDO A PROPOSITURA DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGO
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 762 Qualificado; Apelante: Robinson dos Santos Borges; Advogada: Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2804 Oficial de Justiça plantonista, consignando-se que o réu deverá comparecer em Cartório no primeiro dia útil subsequente ao retorno das atividades forenses, para assinatura do Termo de Compromisso. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. Após, tornem conclusos para designação de audiência.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 224 Interessado: A. L. O. M. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 948 ALBERTO ROCHA DA FONSECA, RG n. 42.234.013-3, com qualificação completa a fls. 09, 11/15 dos autos, a cumprir SEIS ANOS NOVE MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, bem como a pagar SEISCENTOS E OITENTA DIAS-MULTA, no valor unitário mínimo, por infração ao art. 33, “caput”, da Le
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2080 outra Comarca que não na Capital). Em havendo débito referente à diligências margeadas pelo Oficial de Justiça, à míngua de legislação específica que discipline a questão, dê-se-lhe ciência para manifestação quanto ao interesse ou não na perseguição de tais valores, e, caso positivo, expeça-
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 538 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2078320-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr