Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3064 do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Conclusos em seguida. ADV: RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP) 4ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3108 Nº 0008429-32.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius Ferreira da Silva - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2943 decretação da prisão preventiva dos réus (fls. 85/89). A propósito, como destacou o d. Promotor, a idade da vítima é inconteste, a fazer incidir a circunstâncias agravante do artigo 61, II, “h”, do Código Penal, e da mesma forma as de aumento de concurso de agentes e emprego de arma, pois, pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2127 HORACIO NEIRA - Fls. 85 - 1. Cumpra-se o julgado. 2. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, no prazo de cinco dias, consoante o artigo 475-B, caput, combinado com o artigo 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1989 ELISANDRA HIGINO DE MOURA OAB/SP 178694 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 602.01.2009.014277-0/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATOS JURIDICOS - RADIADORES TREZE LTDA X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SOROCABA - DRA. LAZARO - DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1424 Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - Liberdade Nº 1500199-58.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1955 - Milton Murakami Junior (OAB: 383361/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001616-18.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Rodolfo Aparecido Pires Lima - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 470 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006753-71.2015.8.26.0408; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: Q. S. S.; Advogado: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP); Apelada: A. A. C. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 354 de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP), KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP) Processo 0035916-13.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 870 tem algo mais a requerer. Decorridos 30 dias sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV BERNADETTE COVOLAN ULSON OAB/SP 122967 - ADV MARCIO GOMES LAZARIM OAB/SP 127642 - ADV REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA OAB/SP 129231 - ADV RICARDO CHAMMA OAB/SP 127852 071.01.1997.019811-2/000000-000 - nº ord