Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4378 contestação de fls.60/65 dos autos, dada a natureza da controvérsia a ser dirimida por este juízo, inclusive para a análise da liminar possessória buscada pelo requerente Rodrigo De Olim na exordial, se mostra de fundamental a imediata obtenção de novos elementos por parte deste magistrado. Isto porque o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3206 preventiva é necessária a existência de fumus comissi delicti e periculum libertatis, ou seja, é fundamental que se tenha prova da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Também é necessária a comprovação de que, no caso concreto, o estado de liberdade do acusado poderá colocar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3486 por ausência de legitimidade. Com ou sem emenda, remetam-se os autos ao Ministério Público. Então, voltem conclusos para decidir. - ADV: CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP) Processo 1002677-16.2021.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.F. - - A.A.M. - Homologo por sentença pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3494 conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. A percepção de benefício previdenciário, em razão de sua natureza alimentar, é irrepetível. De maneira que a tutela, se deferida, seria irreversível quanto aos valores pagos. Assim, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3930 ASSIS (OAB 390271/SP) Processo 1001835-70.2020.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Maria Adenir Diogenes Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3730 (os autos físicos) em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias pela parte interessada. Sendo físico, decorrido o prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo. Sendo digital, arquive-se desde logo os autos. I. - ADV: ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3783 do tratamento. Providencie a Serventia o cadastro dos patronos indicados a fls. 85. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES (OAB 96551/PR) Processo 1001914-15.2021.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lidio Simão, - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Realizado o cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1075 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0002293-98.2021.8.26.0553/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3479 telefone. Nesse caso, as partes e respetivos advogados que tiverem condições técnicas para a realização da audiência por meio de videoconferência, nos termos nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão ingressar virtualmente, conforme se orientará abaixo. Ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3472 Processo 0004605-39.2009.8.26.0627 (627.01.2009.004605) - Cumprimento de sentença - Unidade de Conservação da Natureza - Donias Carvalho - Fls. 334: Defiro. Oficie-se ao Escritório de Desenvolvimento Rural EDR de Presidente VenceslauSP, solicitando informações atualizadas sobre o CAR nº 35153500004891