Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3748 Processo 1001254-89.2019.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Domingos Paulino da Costa - - Valéria Luiza da Costa Firmino - Decio Caminhoto - Vistos, Diante do pedido de fl. 224, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Intimem-se os requeridos para se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3526 Silva - Vistos. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regul

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários nesta instância (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de ulterior despacho. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se 0006447-22.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6328008632 - RAIMUNDA NONATA PEREIRA (SP290313 - NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3627 CAMILO ALVES (OAB 185410/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 1002210-76.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Rodrigues Ubida - Autoeste Veículos e Peças Ltda - Vistos.ALINE RODRIGUES UBIDA ofereceu, com fundamento no artigo 48 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3278 silogismo é bastante elucidativa e pode ser utilizada para ilustrar o processo de aplicação do direito ao caso concreto. É possível entender que o Juiz, na sentença, desenvolve um raciocínio silogístico. A premissa maior é a norma jurídica, norma geral de conduta; a premissa menor é a situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1886 público, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Int. - ADV: MARCIO ANGELO DE LIMA (OAB 322499/SP) Processo 1000122-31.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lúcia Ferreira da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3424 Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARCIO ANGELO DE LIMA (OAB 322499/SP) Processo 1001827-11.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - União Venceslauense de Ensino Ltda-me - Vistos.CITE(M)-SE o(s) executado(s), por carta (AR Digital), para pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3627 CAMILO ALVES (OAB 185410/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 1002210-76.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Rodrigues Ubida - Autoeste Veículos e Peças Ltda - Vistos.ALINE RODRIGUES UBIDA ofereceu, com fundamento no artigo 48 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4860 Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2582 Oficial de Justiça, com as advertências legais, para que a(o)s requerida(s)s cumpra(m) a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive de pagar honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atribuído à causa. Caso adimplida a obrigação no prazo legal, ficará(ão) a(o)s requerida(o)s i