Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 9373 INQUERITO POLICIAL 0001859-26.2018.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X JOSE EDUARDO DE ALMEIDA(SP296381 - BRUNO PISTILLI DE MENDONCA) 1. Defiro a juntada de documentos de fls. 136/139, conforme requerido pelo r. do Ministério Público Federal.2. Intime-se a defesa do réu JOSÉ EDUARDO DE AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação de rito comum promovida por ANÉSIO AMADEU BELINATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor seja reconhecido o seu direito de renunciar ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 23/07/2011, para que possa obter novo benefício de aposentadoria com cálculo mais vantajoso, levandose em conta todas as contribuições vertidas no período posterior à aposentação, sem que, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/11/2016 Ato Declaratório nº 10.702.110.002707, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação de rito comum promovida por ANÉSIO AMADEU BELINATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor seja reconhecido o seu direito de renunciar ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que recebe desde 23/07/2011, para que possa obter novo benefício de aposentadoria com cálculo mais vantajoso, levandose em conta todas as contribuições vertidas no período posterior à aposentação, sem que, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008.(REsp 1398260/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 05/12/2014)Logo, cumpre-se considerar o período anterior a 18/11/2003 como tempo comum. Já o período relativo a 19/11/03 a 13/06/15, o Perfil Profissiográfico de fl. 31, devidamente preenchido e acompanhado de profissional legalmente habilitado, indica ruído acima do limite de tolerância, no percentual de 88,4

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marco Túlio Galvão Massula 3914182466/MG 3992441/15 113906/1530Dias Matozinhos dos Santos 1160899290/MG 3526091/14 112770/1530Dias Marlon Antonio de Oliveira Andrade 4501293479/MG 3383508/14 111091/1530Dias Marco Antonio de Andrade Barbosa2592963766/MG 330127/14 110337/1530Dias Moises Simão Rezende 1413154626/MG 4359052/15 114408/1530Dias Moises Simão Rezende 1413154626/MG 4359048/15 114423/1530Dias Moises Simão Rezende 1413154626/MG 4359055/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marciane Martins Araujo HAO-5367 L030283432 745-50 Marciano Antonio Costa HMF-4944 A028544177 596-70 Marciano Ferreira Da Silva KQL-0633 A028552556 664-50 Marciano Roberto Da Silva JGP-2805 L030288401 745-50 Marciel Ferreira De Melo JHR-2966 A028341306 504-50 Marciel Guimaraes HIU-7201 A028513657 596-70 Marciel Pereira Pardinho OPE-9721 A028524270 676-92 Marcilene Cleomarcio GTD-9737 A028528547 664-50 Marcile

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000063/2016. Partes: MGI e o Município de Abre Campo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/04/2021. Assinatura: 09/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0002875/2019-06. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001216/2016. Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mabila Aparecida Soares Da Silva HHR-5819 A028544048 691-20 Machado goncalves Modas Ltda Me OQV-9282 A028393172 561-42 Maciel Silva Lucas GKX-3500 A028492452 676-91 Madeflora Ind E Com De Madeiras OQJ-2381 L027660742 683-11 Madeiras Baliza Ltda OPN-7500 A028523551 518-51 Madeireira B E Breunig Ltda Epp HOA-0884 L027794107 698-00 Madeireira Trevo Panorama Ltda GLO-6565 A028453861 663-71 Madeita Mad Itabira L